Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2777/2021

Identificação:
PLO-2777/2021
Ementa/Assunto:
Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0860/2021

Identificação:
IND-0860/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se a criação de um Centro de Prevenção e Tratamento da Obesidade no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0859/2021

Identificação:
IND-0859/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se a realização de uma ampla campanha de orientação sobre o descarte correto de máscaras no município.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0858/2021

Identificação:
IND-0858/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de através da Secretaria Municipal de Cultura e do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da Cidade de Carapicuíba, dar...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0857/2021

Identificação:
IND-0857/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de através da Secretaria Municipal de Cultura e do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da Cidade de Carapicuíba, dar...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0856/2021

Identificação:
IND-0856/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de através da Secretaria Municipal de Cultura e do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da Cidade de Carapicuíba, dar...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0855/2021

Identificação:
IND-0855/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de através da Secretaria Municipal de Cultura e do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da Cidade de Carapicuíba, dar...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0854/2021

Identificação:
IND-0854/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de através da Secretaria Municipal de Cultura e do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da Cidade de Carapicuíba, dar...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0853/2021

Identificação:
IND-0853/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de através da Secretaria Municipal de Cultura e do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da Cidade de Carapicuíba, dar...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0852/2021

Identificação:
IND-0852/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de dar cumprimento em sua plenitude, à Lei Municipal nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, inclusive com a nomeação dos membros do COMPAC...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0851/2021

Identificação:
IND-0851/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se a necessidade de envidar esforços junto a empresa ENEL, para que esta concessionária realize poda em árvores localizadas na Viela Ceará, em frente aos número 06 - COHAB II.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2776/2021

Identificação:
PLO-2776/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos e atualiza a Lei 3600/2019, dispondo sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0850/2021

Identificação:
IND-0850/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se a ampliação da oferta de modalidades esportivas na Cidade de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0849/2021

Identificação:
IND-0849/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se a poda em árvore localizada em área pública nos fundos da casa número 47 da Rua Santo André - COHAB II.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0848/2021

Identificação:
IND-0848/2021
Ementa/Assunto:
Indica-se a manutenção urgente em tampa do "bueiro" localizada na Rua Antônio Zamela, próximo ao número 06 - Centro - Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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