Proposições

Projeto de Lei Ordinária 3045/2022

Identificação:
PLO-3045/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 3044/2022

Identificação:
PLO-3044/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei nº 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 3043/2022

Identificação:
PLO-3043/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres localizados no Município de Carapicuíba manterem, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado,...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0971/2022

Identificação:
IND-0971/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se o recapeamento asfáltico na Rua Argeu de Almeida E. Souza - Jardim Ampermag - Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0970/2022

Identificação:
IND-0970/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a realização de estudo referente a cobrança das taxas do ato de exumação, bem como o valor cobrado pelo "nicho" nas dependências do Cemitério do Ariston, localizado a Rua Dumont,...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 3042/2022

Identificação:
PLO-3042/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 3041/2022

Identificação:
PLO-3041/2022
Ementa/Assunto:
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições púbicas ou privadas.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0969/2022

Identificação:
IND-0969/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a ampliação dos serviços de atendimento de saúde mental (psicológico e psiquiátrico) no âmbito do município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0968/2022

Identificação:
IND-0968/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a sincronização dos sinais verdes dos semáforos do cruzamento da Avenida Marginal do Ribeirão com a Rua Butiá - Jardim Gopiuva, sentido Km 21.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0967/2022

Identificação:
IND-0967/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a instalação de câmeras de videomonitoramento no entorno dos Ecopontos, visando evitar o descarte irregular de materiais.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0966/2022

Identificação:
IND-0966/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a realização do Programa Saúde Mais Perto de Você na USF Antônio Simões Pimentel, localizado na Rua Ercílio Linconl, 8, Parque Jandaia.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0965/2022

Identificação:
IND-0965/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação do Programa Meu Pet Container na Cidade de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0964/2022

Identificação:
IND-0964/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Prefeito que viabilize a realização de aulas e peças teatrais com as pessoas com deficiência em todos os teatros do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0963/2022

Identificação:
IND-0963/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0962/2022

Identificação:
IND-0962/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a instalação de câmeras de vigilância em todas as áreas e prédios públicos do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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