Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2645/2020

Identificação:
PLO-2645/2020
Ementa/Assunto:
Institui medidas e ações emergenciais para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Carapicuíba, em especial para a população mais vulnerável e para os agentes públicos que...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0190/2020

Identificação:
IND-0190/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba a realização de estudos de viabilidade para a adoção de assinatura digital para atos do Poder Legislativo no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0189/2020

Identificação:
IND-0189/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a realização de estudos de viabilidade para a adoção de assinatura digital para atos do Poder Executivo no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0188/2020

Identificação:
IND-0188/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a necessidade de a Secretaria Municipal de Assistência Social dar maior atenção às entidades filantrópicas assistenciais localizadas no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0187/2020

Identificação:
IND-0187/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a troca de lâmpadas e conserto da iluminação pública das Ruas Nova Aliança e Botucatu, no bairro Jardim das Pedras.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0186/2020

Identificação:
IND-0186/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a revitalização da Praça Sr. Dimas (antiga Praça Porto Alegre), na COHAB 2.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0185/2020

Identificação:
IND-0185/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a contratação de biólogo para atuação na Secretaria do Meio Ambiente.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0184/2020

Identificação:
IND-0184/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a criação de plano de contenção de danos consequentes à crise pandêmica do coronavírus para as economias domésticas e pequenos empreendedores.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0183/2020

Identificação:
IND-0183/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se um plano de geração e garantia de emprego para os munícipes afetados pela crise pandêmica do coronavírus e sua consequente, e necessária, quarentena.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0182/2020

Identificação:
IND-0182/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se a elaboração de plano de assistência econômica para os trabalhadores ambulantes e do comércio varejista de Carapicuíba afetados pela necessária quarentena implementada em função...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0181/2020

Identificação:
IND-0181/2020
Ementa/Assunto:
Indica-se o corte de mato e revitalização da área localizada à Rua Tenente Alcides José Ferreira, atrás dos números 262, 265, 267 e 270, no bairro COHAB 2.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2644/2020

Identificação:
PLO-2644/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação, em caráter de excepcionalidade, o abono salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do quadro de saúde e de outros quadros por serviços essenciais...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0180/2020

Identificação:
IND-0180/2020
Ementa/Assunto:
Indica suspensão temporária de atendimento odontológico nas UBS e CEO e agendamento por telefone dos serviços de urgência e emergência, entre outras medidas, a fim de prevenir propagações...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0179/2020

Identificação:
IND-0179/2020
Ementa/Assunto:
Indica criação de abono salarial para servidores e funcionários públicos do município que estão trabalhando para conter o surto do vírus COVID-19.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0178/2020

Identificação:
IND-0178/2020
Ementa/Assunto:
Indica criação de um decreto municipal de emergência que suspenda qualquer tipo de corte no fornecimento de água potável e/ou energia elétrica por noventa dias, devido a proliferação do...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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