Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2285/2017

Identificação:
PLO-2285/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a cassação do alvará e a licença de funcionamento de postos estabelecidos no Município que comercializarem combustíveis adulterados e/ou fora dos padrões exigidos pela Agência...
Autoria:
Situação:
Parecer pelo manutenção do veto
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Projeto de Lei Ordinária 2284/2017

Identificação:
PLO-2284/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização a afixação no âmbito do Município de Carapicuíba, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2283/2017

Identificação:
PLO-2283/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a destinação de verba da Secretaria de Saúde para criação de um Fundo para Pessoas com Deficiências Físicas, e dá outras providências correlatas.
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
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Projeto de Lei Ordinária 2282/2017

Identificação:
PLO-2282/2017
Ementa/Assunto:
Altera os dispositivos da Lei nº 3.026/2010, que fiscaliza regulamentar a ligação de esgoto e estabelece valor de penalidade.
Autoria:
Situação:
Parecer pelo manutenção do veto
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Projeto de Resolução 0130/2017

Identificação:
PRE-0130/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Emancipador ao Senhor Ronaldo Meirelles Campos, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 2281/2017

Identificação:
PLO-2281/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2280/2017

Identificação:
PLO-2280/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Carapicuíba da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede...
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
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Indicação 0165/2017

Identificação:
IND-0165/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que a Rua Imaculada, Vila Iza, necessita de capa asfáltica.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2279/2017

Identificação:
PLO-2279/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 0135/2017

Identificação:
REQ-0135/2017
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre a possível implantação de um guarda fixo no Pronto Socorro localizado na Rua Ernestina Vieira, 70 – Vila Dirce
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0134/2017

Identificação:
REQ-0134/2017
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre a fiscalização dos “Pancadões” no município, entre outras questões correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0133/2017

Identificação:
REQ-0133/2017
Ementa/Assunto:
Requer cópia do estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde que resultou no cancelamento da instalação da UPA Santa Tereza
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2278/2017

Identificação:
PLO-2278/2017
Ementa/Assunto:
Denomina logradouro público inominado de Praça Zé Reis, situada no Bairro Vila Marcondes, Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2277/2017

Identificação:
PLO-2277/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação do próprio municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2276/2017

Identificação:
PLO-2276/2017
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública o "Centro de Recreação Infantil Favo de Mel".
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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