Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2515/2019

Identificação:
PLO-2515/2019
Ementa/Assunto:
Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitar, em determinadas hipóteses, a isenção...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2514/2019

Identificação:
PLO-2514/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2513/2019

Identificação:
PLO-2513/2019
Ementa/Assunto:
Torna obrigatória a comunicação, pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Carapicuíba, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2512/2019

Identificação:
PLO-2512/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo no Cartório de Registro de Imóveis e Imobiliárias sediadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2511/2019

Identificação:
PLO-2511/2019
Ementa/Assunto:
Altera o art. 26 da Lei Municipal nº 683, de 23 de dezembro de 1983 - Código de Posturas do Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Indicação 0354/2019

Identificação:
IND-0354/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a criação de um Cadastro Positivo de bons pagadores de Tributos Municipais no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0353/2019

Identificação:
IND-0353/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a necessidade de se proporcionar ao contribuinte conhecimento de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas através de meio digital.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Moção 0180/2019

Identificação:
MOC-0180/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Repúdio aos sucessivos cortes de verbas na Educação anunciados pelo Governo Federal.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Requerimento 0049/2019

Identificação:
REQ-0049/2019
Ementa/Assunto:
Requer-se informações sobre o valor arrecadado do pagamento do IPVA no município, entre outra questão correlata.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 0048/2019

Identificação:
REQ-0048/2019
Ementa/Assunto:
Requer-se informações referentes ao direito da cobrança feita pela Praça de Pedágio Padroeira Interna CCR, entre outras questões correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 0352/2019

Identificação:
IND-0352/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se viabilizar o atendimento com Ortopedistas 24 horas no Pronto Atendimento Vila Dirce e COHAB II.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0351/2019

Identificação:
IND-0351/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se o recapeamento da Rua Colina, no bairro Vila Dirce.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Moção 0179/2019

Identificação:
MOC-0179/2019
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao ataque machista perpetrado através de uma rede social, contra a Vereadora NÉIA COSTA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 0178/2019

Identificação:
MOC-0178/2019
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do estudante DARLAN DOS SANTOS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 2510/2019

Identificação:
PLO-2510/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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