Projeto de Lei Ordinária 2454/2018
- Identificação:
- PLO-2454/2018
- Ementa/Assunto:
- Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2453/2018
- Identificação:
- PLO-2453/2018
- Ementa/Assunto:
- Institui a Diária por Atividade Complementar – DAC, aplicável aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal no Município, e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2452/2018
- Identificação:
- PLO-2452/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2451/2018
- Identificação:
- PLO-2451/2018
- Ementa/Assunto:
- Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 0459/2018
- Identificação:
- IND-0459/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica-se o recapeamento da Rua João Ferreira Barbosa, no bairro Jardim Planalto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Respondida
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Indicação 0458/2018
- Identificação:
- IND-0458/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica-se a implantação de Cerca Virtual nas entradas do Município de Carapicuíba.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Respondida
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Indicação 0457/2018
- Identificação:
- IND-0457/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica-se a manutenção e reforma do Viaduto Vereador Jorge Julian, localizado no Centro de Carapicuíba.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Respondida
-
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Indicação 0456/2018
- Identificação:
- IND-0456/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica-se uma vistoria da ponte localizada no final da Avenida da Consolação, na Vila Gustavo Correa.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Respondida
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Indicação 0455/2018
- Identificação:
- IND-0455/2018
- Ementa/Assunto:
- Indica-se a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Inocêncio Seráfico, altura do nº 1.000.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Respondida
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Moção 0168/2018
- Identificação:
- MOC-0168/2018
- Ementa/Assunto:
- Manifesta VOTO DE PESAR ao Senhor Nelson Araújo de Oliveira, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 0136/2018
- Identificação:
- PDL-0136/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor JOVINO GONÇALVES COSTA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Requerimento 0085/2018
- Identificação:
- REQ-0085/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer-se cópia do processo do leilão referente à frota de veículos da Prefeitura de Carapicuíba, entre outras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Respondida
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Requerimento 0084/2018
- Identificação:
- REQ-0084/2018
- Ementa/Assunto:
- Requer-se cópia de avaliações técnicas de imóveis particulares desapropriados com a finalidade de implantação de equipamento público na área de Educação, situados no Jardim Planalto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Respondida
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Projeto de Lei Complementar 2450/2018
- Identificação:
- PLC-2450/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2449/2018
- Identificação:
- PLO-2449/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei n° 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, cria e...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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