Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2454/2018

Identificação:
PLO-2454/2018
Ementa/Assunto:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2453/2018

Identificação:
PLO-2453/2018
Ementa/Assunto:
Institui a Diária por Atividade Complementar – DAC, aplicável aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2452/2018

Identificação:
PLO-2452/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2451/2018

Identificação:
PLO-2451/2018
Ementa/Assunto:
Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0459/2018

Identificação:
IND-0459/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se o recapeamento da Rua João Ferreira Barbosa, no bairro Jardim Planalto.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0458/2018

Identificação:
IND-0458/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação de Cerca Virtual nas entradas do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0457/2018

Identificação:
IND-0457/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a manutenção e reforma do Viaduto Vereador Jorge Julian, localizado no Centro de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0456/2018

Identificação:
IND-0456/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se uma vistoria da ponte localizada no final da Avenida da Consolação, na Vila Gustavo Correa.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0455/2018

Identificação:
IND-0455/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Inocêncio Seráfico, altura do nº 1.000.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Moção 0168/2018

Identificação:
MOC-0168/2018
Ementa/Assunto:
Manifesta VOTO DE PESAR ao Senhor Nelson Araújo de Oliveira, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 0136/2018

Identificação:
PDL-0136/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor JOVINO GONÇALVES COSTA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Requerimento 0085/2018

Identificação:
REQ-0085/2018
Ementa/Assunto:
Requer-se cópia do processo do leilão referente à frota de veículos da Prefeitura de Carapicuíba, entre outras.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0084/2018

Identificação:
REQ-0084/2018
Ementa/Assunto:
Requer-se cópia de avaliações técnicas de imóveis particulares desapropriados com a finalidade de implantação de equipamento público na área de Educação, situados no Jardim Planalto.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Complementar 2450/2018

Identificação:
PLC-2450/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2449/2018

Identificação:
PLO-2449/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei n° 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, cria e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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