Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2232/2017

Identificação:
PLO-2232/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as empresas concessionárias de serviços de manutenção e obras que comprometam as vias públicas, e outras providências correlatas, necessitando de autorização do executivo...
Autoria:
Situação:
Parecer Jurídico
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Indicação 0056/2017

Identificação:
IND-0056/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que providencie a manutenção do Parque dos Paturis.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0055/2017

Identificação:
IND-0055/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a vistoria e a reconstrução do muro de arrimo localizado na Av. Inocêncio Seráfico número 425 – Vila Silviânia – Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0053/2017

Identificação:
IND-0053/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que regularize fornecimento de medicação básica e materiais de escritório e hospitalar para o Pronto Socorro Cohab II, situada na Av. do Bosque, 410 Cohab II.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0052/2017

Identificação:
IND-0052/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes tubulação da rede de águas pluviais localizada na Rua Mota Valentim, em frente ao número 106 – Vila Iza
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0051/2017

Identificação:
IND-0051/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que encaminhe, ao Poder Legislativo, minuta de projeto de lei dispondo sobre cancelamento débito de firmas inativas.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2231/2017

Identificação:
PLO-2231/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e assemelhados, a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas destes estabelecimentos, e dá outras providências correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2230/2017

Identificação:
PLO-2230/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre emissão de ruídos sonoros provenientes de residências, estabelecimentos comerciais, automóveis, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Decreto Legislativo 0114/2017

Identificação:
PDL-0114/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' à Senhora MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Indicação 0050/2017

Identificação:
IND-0050/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito o conserto de uma valeta águas pluviais localizada na Rua marli, no bairro Vila Cretti.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0012/2017

Identificação:
REQ-0012/2017
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre as providências tomadas em relação à falta de alimentos, merendeiras e auxiliares de limpeza nas escolas da rede estadual do município.
Autoria:
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Indicação 0049/2017

Identificação:
IND-0049/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que realize vistoria de uma árvore localizada na Rua Apis, no bairro Vila Menck.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0048/2017

Identificação:
IND-0048/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao prefeito a implantação de lombada na Rua Lizarda, altura do número 92, no bairro Ariston.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0047/2017

Identificação:
IND-0047/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que tome providência para solucionar os problemas das enchentes na Rua Vicente C. Ferreira, no bairro Ariston.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0046/2017

Identificação:
IND-0046/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que providencie um local apropriado para descarte de lixo no entorno da Creche Municipal Antônia Pereira de Magalhães - Vó Tonha
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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