Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2335/2017

Identificação:
PLO-2335/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0255/2017

Identificação:
IND-0255/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito reparos, incluindo iluminação, alambrado, gramado, abrangendo toda a praça esportiva situada na Rua Pereira Barreto, em frente ao número 403, Santa Brígida.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0254/2017

Identificação:
IND-0254/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a instalação de semáforo na confluência das Avenidas Rui Barbosa e Victorio Fornazzaro, Vila Sulamericana, como medida para ordenar e facilitar o trânsito na região.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0253/2017

Identificação:
IND-0253/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a instalação de semáforo n confluência das Avenidas Rui Barbosa e Marginal do Cadaval, Vila São Jorge, como medida para ordenar e facilitar o trânsito na região.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0252/2017

Identificação:
IND-0252/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito reforma, capina, retirada de entulho e cata treco em torno do Campo do XV, localizado na Rua Laudelina de Castro Pereira, altura do número 136, Vila Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2334/2017

Identificação:
PLO-2334/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reserva às pessoas transgêneras (mulheres e homens transexuais e travestis), 2% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, das...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 2333/2017

Identificação:
PLO-2333/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos acima de 60 (sessenta) anos no âmbito Municipal de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2332/2017

Identificação:
PLO-2332/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre livre acesso de munícipes com mais de 60 (sessenta) anos, aposentados e pessoas portadoras de deficiência, em casas de espetáculos no Município de Carapicuíba, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 2331/2017

Identificação:
PLO-2331/2017
Ementa/Assunto:
Institui o Programa PARCEIROS DA PRAÇA, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 2330/2017

Identificação:
PLO-2330/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobra a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0256/2017

Identificação:
IND-0256/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito implantação do Disque Saúde na cidade de Carapicuíba, para melhor atender a população quanto às questões da saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0251/2017

Identificação:
IND-0251/2017
Ementa/Assunto:
Indica-se a reforma, capina, retirada de entulho e cata-treco em torno do Campo do XV, localizada na Rua Laudelina de Castro Pereira, altura do nº 136, no bairro Vila Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0249/2017

Identificação:
IND-0249/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a reforma e revitalização do playground da Creche Municipal Emília Leite de Figueiredo, localizada na Rua José Fernandes Teixeira “ZUZA”, 510, no Complexo da Vila Creti.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0248/2017

Identificação:
IND-0248/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a vistoria e posterior manutenção da iluminação do Complexo Poli Esportivo da Vila Creti, localizado na Rua José Fernandes Teixeira “ZUZA”, 510.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0197/2017

Identificação:
REQ-0197/2017
Ementa/Assunto:
Requer que seja remetido ofício ao Prefeito para informar quais foram os motivos que levaram à retirada de gratificações, horas extras e insalubridade dos funcionários da Secretaria de Obras.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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