Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2467/2019

Identificação:
PLO-2467/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0031/2019

Identificação:
IND-0031/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a pavimentação da Rua Guarulhos, no bairro Vila Rosa.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0030/2019

Identificação:
IND-0030/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a revitalização (pavimentação) da Rua Odair Martins, no bairro Chácara São João.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0029/2019

Identificação:
IND-0029/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a revitalização da Viela Angelo Buzatto, localizada na Rua Geovane Nazaré da Silva Oliveira, no bairro Cidade Ariston.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0028/2019

Identificação:
IND-0028/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a canalização de parte do córrego localizado na Rua Autazes com a Rua Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim Maria Helena.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0027/2019

Identificação:
IND-0027/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a instalação de abrigo coberto de ônibus nos pontos situados na Rua Jacarezinho, no bairro COHAB 2.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2466/2019

Identificação:
PLO-2466/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2465/2019

Identificação:
PLO-2465/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no município de Carapicuíba, e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0026/2019

Identificação:
IND-0026/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a inclusão da Rua Uniflor, no bairro Vila Marcondes, no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0025/2019

Identificação:
IND-0025/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a inclusão da Rua Laurindo Brunharo, no bairro Vila Menk, no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0024/2019

Identificação:
IND-0024/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a inclusão da Rua Iraí, no bairro Vila Marcondes, no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0023/2019

Identificação:
IND-0023/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a inclusão da Rua Felisberto Pereira Santiago, no bairro Vila Silviânia, no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0022/2019

Identificação:
IND-0022/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação de novas guias e sarjetas na Estrada da Aldeinha, no bairro Parque da Aldeia.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2464/2019

Identificação:
PLO-2464/2019
Ementa/Assunto:
Proíbe o manuseio, a utilização, a comercialização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 2463/2019

Identificação:
PLO-2463/2019
Ementa/Assunto:
Revoga a Lei nº 3.425, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a divisão do território do Município de Carapicuíba em Zonas de uso e regula o parcelamento, o uso e ocupação do solo, e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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