Proposições

Indicação 0096/2017

Identificação:
IND-0096/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de intervir junto às empresas de transportes coletivos municipais e intermunicipais, para que seja cumprida da Lei nº 2.829/2009 referente a Embarque...
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0079/2017

Identificação:
REQ-0079/2017
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre a existência de legislação para instalação de banheiros químicos em eventos, entre outra questão correlata.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0078/2017

Identificação:
REQ-0078/2017
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre o deslizamento de terra ocorrido nas proximidades da Escola Municipal Edgar Simões
Autoria:
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Requerimento 0077/2017

Identificação:
REQ-0077/2017
Ementa/Assunto:
Requer que seja colocada a disposição de toda a população os horários de abertura e fechamento das farmácias, aplicações de vacinas e também a descrição das especialidades disponíveis...
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0076/2017

Identificação:
REQ-0076/2017
Ementa/Assunto:
Requer ações de incentivo a arte e aos artistas do grafite no município, entre outras questões correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2250/2017

Identificação:
PLO-2250/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 0128/2017

Identificação:
PRE-0128/2017
Ementa/Assunto:
Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Indicação 0097/2017

Identificação:
IND-0097/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que providencie a inclusão no calendário municipal a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, a ser realizada nos dias que antecedem 18 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0095/2017

Identificação:
IND-0095/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que providencie melhorias na iluminação pública da estrada da Fazendinha
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0094/2017

Identificação:
IND-0094/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que providencie a retirada ou a modificação do corredor feito de madeira do bulevar do Centro de Carapicuíba, objetivando melhorar a segurança desse local parra os...
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0075/2017

Identificação:
REQ-0075/2017
Ementa/Assunto:
Requer-se informações sobre a possibilidade de contemplar o município com a visita do Programa Mulheres de Peito.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2249/2017

Identificação:
PLO-2249/2017
Ementa/Assunto:
Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 3.121/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0093/2017

Identificação:
IND-0093/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que providencie a revitalização da Praça localizada em frente à Escola E.E. Prof. Manoel da Conceição Santos.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0092/2017

Identificação:
IND-0092/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito que viabilize a revitalização da praça localizada em frente ao restaurante Seringueira, situada na Av. Amazonas, bairro Cohab II.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0074/2017

Identificação:
REQ-0074/2017
Ementa/Assunto:
Requer que sejam distribuídas lixeiras fixas em postes espalhadas pela Cidade, entre outras solicitações.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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