Proposições

Indicação 0461/2018

Identificação:
IND-0461/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se base móvel odontológica no município, em sistema de rodízio nos bairros.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Projeto de Lei Ordinária 2457/2018

Identificação:
PLO-2457/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2456/2018

Identificação:
PLO-2456/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais como pet shop ou similares do Município de Carapicuíba, registrarem os animais em termo de adoção e de apresentá-lo sempre que...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0460/2018

Identificação:
IND-0460/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a regulamentação por Ato da Mesa que todos permaneçam em pé durante a passagem bíblica.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Moção 0170/2018

Identificação:
MOC-0170/2018
Ementa/Assunto:
Manifesta moção de repúdio à cursos de graduação na área da saúde na modalidade EAD na sua totalidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 0169/2018

Identificação:
MOC-0169/2018
Ementa/Assunto:
Manifesta moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 9.482/2018 de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins do PRB do Estado do Ceará.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 2455/2018

Identificação:
PLO-2455/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a designação de vias públicas, para fins de criação de CEP – Código de Endereçamento Postal – no bairro ‘Pousada dos Bandeirantes’
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2454/2018

Identificação:
PLO-2454/2018
Ementa/Assunto:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2453/2018

Identificação:
PLO-2453/2018
Ementa/Assunto:
Institui a Diária por Atividade Complementar – DAC, aplicável aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2452/2018

Identificação:
PLO-2452/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2451/2018

Identificação:
PLO-2451/2018
Ementa/Assunto:
Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0459/2018

Identificação:
IND-0459/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se o recapeamento da Rua João Ferreira Barbosa, no bairro Jardim Planalto.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0458/2018

Identificação:
IND-0458/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação de Cerca Virtual nas entradas do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0457/2018

Identificação:
IND-0457/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a manutenção e reforma do Viaduto Vereador Jorge Julian, localizado no Centro de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0456/2018

Identificação:
IND-0456/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se uma vistoria da ponte localizada no final da Avenida da Consolação, na Vila Gustavo Correa.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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