Proposições

Indicação 0448/2018

Identificação:
IND-0448/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a inclusão dos bairros Jardim Ampermag, Jardim Bom Pastor, Jardim D'Angelo, Jardim dos Manacás, Jardim São Manoel, Roseira Parque, Vila Capriotti, Vila São Jorge, Vila São José no...
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Requerimento 0083/2018

Identificação:
REQ-0083/2018
Ementa/Assunto:
Requer-se cópia do contrato firmado entre a prefeitura de Carapicuíba e a empresa de manutenção e implantação da iluminação no municípío, entre outras.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2446/2018

Identificação:
PLO-2446/2018
Ementa/Assunto:
Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creches e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2445/2018

Identificação:
PLO-2445/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorífico do Município de Carapicuíba ao Senhor GABRIEL TOSATTO FERIGATO e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 2444/2018

Identificação:
PLO-2444/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.995/2010 para incluir ao artigo 3º parágrafos com rol exemplificativo de eventos a serem realizados e criação de comissão entre secretarias para...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2443/2018

Identificação:
PLO-2443/2018
Ementa/Assunto:
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária 2442/2018

Identificação:
PLO-2442/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica e Bens Tombados e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2441/2018

Identificação:
PLO-2441/2018
Ementa/Assunto:
Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2440/2018

Identificação:
PLO-2440/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município de Carapicuíba a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 2439/2018

Identificação:
PLO-2439/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde públicos e privados, do Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Indicação 0447/2018

Identificação:
IND-0447/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Dr. Fritz Martins, no bairro 40 Casas - Vila Dirce.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0446/2018

Identificação:
IND-0446/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se implantar o anexo das respostas de ofícios de todos os vereadores em suas respectivas páginas no site da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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Indicação 0445/2018

Identificação:
IND-0445/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se a realocação do terminal de ônibus intermunicipal localizado na Av. Plutão, altura do nº 717, para a Rua Tauro, ao lado da Assembleia de Deus Plenitude, no bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0444/2018

Identificação:
IND-0444/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se organizar todas as residências em suas devidas vias, em ordem numérica, no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0443/2018

Identificação:
IND-0443/2018
Ementa/Assunto:
Indica-se serviços de limpeza da escadaria localizada na Rua Bootes, ao lado da UBS Jardim Novo Horizonte, no bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria:
Situação:
Proposição Respondida
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