Proposições

Requerimento 0057/2022

Identificação:
REQ-0057/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre a empresa responsável pela limpeza e e fiscalização do Cemitério do Ariston, entre outra questão correlata.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 3009/2022

Identificação:
PLO-3009/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza a instituição do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta-mototaxi no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2791/2021

Identificação:
EMD-1918/2022
Ementa/Assunto:
Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.791/2021, Autógrafo de Lei 2.072/2022 - Estabelece normas e critério para incubação, instalação e fomento e fomento às Cooperativas de...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0636/2022

Identificação:
IND-0636/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se ao Prefeito Marcos Neves a necessidade de envidar esforços junto à Concessionária Sabesp, com objetivo de que concluam o serviço de recapeamento na Rua Rio de Janeiro, cruzamento com...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0635/2022

Identificação:
IND-0635/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se manutenção urgente (limpeza constante, roçagem do mato, pintura, revitalização, cercamento e instalação de lixeiras) no Parque Municipal Santa Brígida, localizado entre as Ruas...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0634/2022

Identificação:
IND-0634/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a criação de um programa de incentivo à população a fim de que haja a exigência de notas fiscais quando da contratação da prestação de serviços no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0633/2022

Identificação:
IND-0633/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se o recapeamento da Rua Humberto Pedrine, Jardim da Belezas, Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0632/2022

Identificação:
IND-0632/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a realização de limpeza no bueiro localizado na Rua Valdemar da Silva Prado, próximo ao número 10, Vila Lourdes, Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Requerimento 0056/2022

Identificação:
REQ-0056/2022
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Bento Afonso, Jardim Maria Beatriz, Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 3008/2022

Identificação:
PLO-3008/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra esta função em Shopping Centers, Supermercados, Lojas de...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 3007/2022

Identificação:
PLO-3007/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as ações necessárias para que todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Município de Carapicuíba tenham acesso à tarifa social sobre os serviços públicos...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 3006/2022

Identificação:
PLO-3006/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artísticos, culturais e esportivos, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0631/2022

Identificação:
IND-0631/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a realização de estudos visando disponibilizar o cancelamento de consultas/exames/cirurgias com menos de 48 horas antes do atendimento no Sistema CROSS - Central de Regulação de...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0630/2022

Identificação:
IND-0630/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação do Programa Dose Certa no Hospital Geral de Carapicuíba ou no Terminal Intermunicipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Indicação 0629/2022

Identificação:
IND-0629/2022
Ementa/Assunto:
Indica-se a reposição dos medicamentos da Farmácia de Alto Custo e do programa Dose Certa.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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