Proposições

Indicação 0243/2017

Identificação:
IND-0243/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Vera, Vila Artem.
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Indicação 0242/2017

Identificação:
IND-0242/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a construção de uma creche na Rua Angico, Jardim Veloso.
Autoria:
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Requerimento 0196/2017

Identificação:
REQ-0196/2017
Ementa/Assunto:
Requer que seja remetido ofício ao Secretário de Governo para informar a dimensão do empreendimento SQUARE CARAPICUÍBA e contrapartidas que o empreendimento oferecerá ao município.
Autoria:
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Requerimento 0195/2017

Identificação:
REQ-0195/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito para que informe e envie a esta Casa de Leis se existe algum projeto de implantação de geradores de energia elétrica nos PS’s do município.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2327/2017

Identificação:
PLO-2327/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o direito a gratuidade no pagamento de tarifas do sistema de transporte público de passageiros do Município de Carapicuíba, para pessoa com deficiência.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2318/2017

Identificação:
PLO-2318/2017
Ementa/Assunto:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2018.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 0194/2017

Identificação:
REQ-0194/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito para que informe e envie a esta Casa de Leis a possibilidade de implantação de banheiro químico nas feiras livres do município.
Autoria:
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Requerimento 0193/2017

Identificação:
REQ-0193/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito para que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do Edital e Certame Licitatório sobre concessão de serviço de transporte público coletivo de...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 0190/2017

Identificação:
REQ-0190/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito para que informe e envie a esta Casa de Leis o nome da empresa vencedora da licitação de recapeamento asfáltico da Rua José Fernandes Teixeira Zuza.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2326/2017

Identificação:
PLO-2326/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2325/2017

Identificação:
PLO-2325/2017
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Leite Materno no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2324/2017

Identificação:
PLO-2324/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a introdução de Assistentes Sociais e Psicólogos no quadro de profissionais das escolas públicas, para ajudar os Alunos, Familiares, Professores e Direção Escolar em suas...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2323/2017

Identificação:
PLO-2323/2017
Ementa/Assunto:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Saúde e Assistência a Idosos, de modo a fixar condições para a distribuição de óculos de grau para pessoas com idade igual ou superior a...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2322/2017

Identificação:
PLO-2322/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre Cursos de Capacitação Profissional para adolescentes, aos sábados e domingos, no âmbito de Carapicuíba e da outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2321/2017

Identificação:
PLO-2321/2017
Ementa/Assunto:
Cria o Programa de Alfabetização Digital da Melhor Idade no âmbito Municipal de Carapicuíba, dá outras providências.
Autoria:
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