Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2331/2017

Identificação:
PLO-2331/2017
Ementa/Assunto:
Institui o Programa PARCEIROS DA PRAÇA, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Lei Ordinária 2330/2017

Identificação:
PLO-2330/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobra a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0256/2017

Identificação:
IND-0256/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito implantação do Disque Saúde na cidade de Carapicuíba, para melhor atender a população quanto às questões da saúde.
Autoria:
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Requerimento 0197/2017

Identificação:
REQ-0197/2017
Ementa/Assunto:
Requer que seja remetido ofício ao Prefeito para informar quais foram os motivos que levaram à retirada de gratificações, horas extras e insalubridade dos funcionários da Secretaria de Obras.
Autoria:
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Requerimento 0200/2017

Identificação:
REQ-0200/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito para informar o motivo da não conclusão da Creche do Jardim Novo Horizonte e data prevista para a conclusão.
Autoria:
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Requerimento 0198/2017

Identificação:
REQ-0198/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito informar nome da empresa que presta serviços de locação de máquinas e caminhões à Secretaria Municipal de Obras, envio de cópia do contrato entre a...
Autoria:
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Projeto de Lei Complementar 2329/2017

Identificação:
PLC-2329/2017
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2328/2017

Identificação:
PLO-2328/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 0244/2017

Identificação:
IND-0244/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Mariazinha, Jardim Boa Vista.
Autoria:
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Indicação 0243/2017

Identificação:
IND-0243/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Vera, Vila Artem.
Autoria:
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Indicação 0242/2017

Identificação:
IND-0242/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao Prefeito a construção de uma creche na Rua Angico, Jardim Veloso.
Autoria:
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Requerimento 0196/2017

Identificação:
REQ-0196/2017
Ementa/Assunto:
Requer que seja remetido ofício ao Secretário de Governo para informar a dimensão do empreendimento SQUARE CARAPICUÍBA e contrapartidas que o empreendimento oferecerá ao município.
Autoria:
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Requerimento 0195/2017

Identificação:
REQ-0195/2017
Ementa/Assunto:
Requer seja remetido ofício ao Prefeito para que informe e envie a esta Casa de Leis se existe algum projeto de implantação de geradores de energia elétrica nos PS’s do município.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2327/2017

Identificação:
PLO-2327/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o direito a gratuidade no pagamento de tarifas do sistema de transporte público de passageiros do Município de Carapicuíba, para pessoa com deficiência.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2318/2017

Identificação:
PLO-2318/2017
Ementa/Assunto:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2018.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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