Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2835/2021

Identificação:
EMD-1916/2021
Ementa/Assunto:
Modifica os artigos 2º, 5º, 12º e 19º do Projeto de Lei nº 2.835/2021 - Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2845/2021

Identificação:
EMD-1913/2021
Ementa/Assunto:
Modifica o artigo 5º e 10º do Projeto de Lei 2845/2021 - Dispõe sobre procedimentos para o chamado "Pancadão', perturbação do sossego, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2881/2021

Identificação:
EMD-1912/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Projeto de Lei 2.881/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2904/2021

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2861/2021

Identificação:
EMD-1910/2021
Ementa/Assunto:
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei 2.861/2021, Autógrafo de Lei 2.003/2001 - Concede prioridade à inclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual em...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2756/2021

Identificação:
EMD-1909/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Projeto de Lei nº 2.756/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2702/2021

Identificação:
EMD-1907/2021
Ementa/Assunto:
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.702/2021, que "Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras campanhas vacinais no...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2683/2020

Identificação:
EMD-1906/2020
Ementa/Assunto:
Emenda ao Projeto de Lei nº 2.683/2020, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2021.” - LOA Ref.: Revitalização da Flora.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2683/2020

Identificação:
EMD-1905/2020
Ementa/Assunto:
Emenda ao Projeto de Lei nº 2.683/2020, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2021.” - LOA Ref.: Curso Pré-Vestibular.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2683/2020

Identificação:
EMD-1904/2020
Ementa/Assunto:
Emenda ao Projeto de Lei nº 2.683/2020, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2021.” - LOA Ref.: Controle e combate a zoonoses.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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