Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 3030/2022

Identificação:
EMD-1924/2022
Ementa/Assunto:
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei 3.030/2022 - Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município , e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2962/2022

Identificação:
EMD-1923/2022
Ementa/Assunto:
Modifica artigos do Projeto de lei 2962/2022, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carapicuíba para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 3030/2022

Identificação:
EMD-1922/2022
Ementa/Assunto:
Ref.: Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei 3.030/2022 que Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2829/2021

Identificação:
EMD-1921/2022
Ementa/Assunto:
Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei 2.829/2021, que dispõe sobre a publicidade online dos relatórios de manutenção dos equipamentos públicos no Município de Carapicuíba e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2853/2021

Identificação:
EMD-1920/2022
Ementa/Assunto:
Modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 2.853/2021 – Estabelece a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação de serviços públicos no âmbito da...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2973/2022

Identificação:
EMD-1919/2022
Ementa/Assunto:
Modifica o Artigo 1º e o Artigo 4º do Projeto de Lei 2.973/2022, Autógrafo de Lei 2.092/2022 - Estabelece tratamento jurídico diferenciado a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2791/2021

Identificação:
EMD-1918/2022
Ementa/Assunto:
Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.791/2021, Autógrafo de Lei 2.072/2022 - Estabelece normas e critério para incubação, instalação e fomento e fomento às Cooperativas de...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2791/2021

Identificação:
EMD-1917/2022
Ementa/Assunto:
Modifica os artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei 2.791/2021 – Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às Cooperativas de Recicláveis no Município de...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2835/2021

Identificação:
EMD-1916/2021
Ementa/Assunto:
Modifica os artigos 2º, 5º, 12º e 19º do Projeto de Lei nº 2.835/2021 - Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2845/2021

Identificação:
EMD-1913/2021
Ementa/Assunto:
Modifica o artigo 5º e 10º do Projeto de Lei 2845/2021 - Dispõe sobre procedimentos para o chamado "Pancadão', perturbação do sossego, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2881/2021

Identificação:
EMD-1912/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Projeto de Lei 2.881/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2904/2021

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2861/2021

Identificação:
EMD-1910/2021
Ementa/Assunto:
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei 2.861/2021, Autógrafo de Lei 2.003/2001 - Concede prioridade à inclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual em...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2756/2021

Identificação:
EMD-1909/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Projeto de Lei nº 2.756/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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