Moção 0184/2019

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: MOC-0184/2019
  • Tipo da Proposição: Moção
  • Assunto: Manifesta VOTO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do Senador Blairo Maggi, que objetiva alterar em profundidade a Lei nº 7.802/1989, referente à proteção da saúde e do meio ambiente.

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
25/06/2019 Pedido verbal de inclusão na pauta através de Questão de Ordem.
25/06/2019 Proposição aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2019.