Projeto de Decreto Legislativo 0154/2019
- Identificação:
- PDL-0154/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe a alteração do domicílio fiscal de Carapicuíba Câmara Municipal perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0153/2019
- Identificação:
- PDL-0153/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor Marcelo Arrais de Brito.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0152/2019
- Identificação:
- PDL-0152/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' a Senhora Edna Maria da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0151/2019
- Identificação:
- PDL-0151/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão da “Medalha Amigo da Cidade de Carapicuíba” ao Senhor Tiago Manso.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0150/2019
- Identificação:
- PDL-0150/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO DA COSTA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0149/2019
- Identificação:
- PDL-0149/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração do endereço do domicílio fiscal da Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0139/2019
- Identificação:
- PDL-0139/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor BENEDITO RAFAEL DA SILVA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0138/2018
- Identificação:
- PDL-0138/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor ALEXANDRE CELSO PACHECO DUARTE BENTIM.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0137/2018
- Identificação:
- PDL-0137/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor ZAIRO DA SILVEIRA DE MELLO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0136/2018
- Identificação:
- PDL-0136/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor JOVINO GONÇALVES COSTA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0135/2018
- Identificação:
- PDL-0135/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor Alcides Ribeiro Júnior e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0134/2018
- Identificação:
- PDL-0134/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor Gabriel Tosatto Ferigato e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0133/2018
- Identificação:
- PDL-0133/2018
- Ementa/Assunto:
- Concede o Título de Cidadão Carapicuibano ao Senhor "Márcio Luiz França Gomes".
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0132/2018
- Identificação:
- PDL-0132/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de Medalha 'Amigo da Cidade de Carapicuíba' aos policiais militares Sd Fem PM RE 144719-0 Juliana Carla Araújo Gil e Sd PM RE 147800-1 James Fernandes de Almeida.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0131/2018
- Identificação:
- PDL-0131/2018
- Ementa/Assunto:
- Altera o parágrafo do art. 1º do Decreto Legislativo nº 57, de 8 de dezembro de 2011, que outorga o Título de Cidadão Carapicuibano ao Ilustríssimo Senhor João Batista Costa.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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