Projeto de Decreto Legislativo 0160/2019
- Identificação:
- PDL-0160/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor MÁRIO MARTINEZ DOMINGUES.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Decreto Legislativo 0159/2019
- Identificação:
- PDL-0159/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' a Senhora Conceição Aparecida de Freitas e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0158/2019
- Identificação:
- PDL-0158/2019
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa "Coleta Seletiva de Papel e Copos Plásticos" na Câmara Municipal de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 0157/2019
- Identificação:
- PDL-0157/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre Programa ‘Escola na Câmara’ – Visitas Monitoradas de Escolas à Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0156/2019
- Identificação:
- PDL-0156/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor BENTO FRANCISCO MACHADO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0155/2019
- Identificação:
- PDL-0155/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Carapicuibano ao Senhor JOÃO FERREIRA GOMES.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0154/2019
- Identificação:
- PDL-0154/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe a alteração do domicílio fiscal de Carapicuíba Câmara Municipal perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0153/2019
- Identificação:
- PDL-0153/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor Marcelo Arrais de Brito.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0152/2019
- Identificação:
- PDL-0152/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' a Senhora Edna Maria da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0151/2019
- Identificação:
- PDL-0151/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão da “Medalha Amigo da Cidade de Carapicuíba” ao Senhor Tiago Manso.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0150/2019
- Identificação:
- PDL-0150/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO DA COSTA.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0149/2019
- Identificação:
- PDL-0149/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração do endereço do domicílio fiscal da Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0148/2019
- Identificação:
- PDL-0148/2019
- Ementa/Assunto:
- Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 016268/989/17.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0147/2019
- Identificação:
- PDL-0147/2019
- Ementa/Assunto:
- Aprova o parecer do TCESP emitido no processo conjunto 004199/026/12, 4200/026/10 e 004201/026/10.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0146/2019
- Identificação:
- PDL-0146/2019
- Ementa/Assunto:
- Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 038257/026/10.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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