Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 0161/2020

Identificação:
PDL-0161/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor Francisco Carlos Soares e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0160/2019

Identificação:
PDL-0160/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor MÁRIO MARTINEZ DOMINGUES.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0159/2019

Identificação:
PDL-0159/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' a Senhora Conceição Aparecida de Freitas e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0158/2019

Identificação:
PDL-0158/2019
Ementa/Assunto:
Institui o Programa "Coleta Seletiva de Papel e Copos Plásticos" na Câmara Municipal de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Decreto Legislativo 0157/2019

Projeto de Decreto Legislativo 0156/2019

Identificação:
PDL-0156/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor BENTO FRANCISCO MACHADO.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0155/2019

Identificação:
PDL-0155/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Carapicuibano ao Senhor JOÃO FERREIRA GOMES.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0154/2019

Identificação:
PDL-0154/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe a alteração do domicílio fiscal de Carapicuíba Câmara Municipal perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0153/2019

Identificação:
PDL-0153/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor Marcelo Arrais de Brito.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0152/2019

Identificação:
PDL-0152/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' a Senhora Edna Maria da Silva.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0151/2019

Identificação:
PDL-0151/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Amigo da Cidade de Carapicuíba” ao Senhor Tiago Manso.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0150/2019

Identificação:
PDL-0150/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO DA COSTA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0149/2019

Identificação:
PDL-0149/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração do endereço do domicílio fiscal da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0148/2019

Identificação:
PDL-0148/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 016268/989/17.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0147/2019

Identificação:
PDL-0147/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo conjunto 004199/026/12, 4200/026/10 e 004201/026/10.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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