Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 0147/2019

Identificação:
PDL-0147/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo conjunto 004199/026/12, 4200/026/10 e 004201/026/10.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0146/2019

Identificação:
PDL-0146/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 038257/026/10.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0145/2019

Identificação:
PDL-0145/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo conjunto 9831, 9917.989.15 e 12308.989-16-9.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0144/2019

Identificação:
PDL-0144/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 2003.989.14-2.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0143/2019

Identificação:
PDL-0143/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 32330/026/13.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 0142/2019

Identificação:
PDL-0142/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo conjunto 39364 e 26465/026/10.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 0141/2019

Identificação:
PDL-0141/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 012502/026/11.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0140/2019

Identificação:
PDL-0140/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 2315/026/15.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0139/2019

Identificação:
PDL-0139/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor BENEDITO RAFAEL DA SILVA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0138/2018

Identificação:
PDL-0138/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor ALEXANDRE CELSO PACHECO DUARTE BENTIM.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0137/2018

Identificação:
PDL-0137/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor ZAIRO DA SILVEIRA DE MELLO.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 0136/2018

Identificação:
PDL-0136/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor JOVINO GONÇALVES COSTA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0135/2018

Identificação:
PDL-0135/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor Alcides Ribeiro Júnior e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0134/2018

Identificação:
PDL-0134/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor Gabriel Tosatto Ferigato e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0133/2018

Identificação:
PDL-0133/2018
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Carapicuibano ao Senhor "Márcio Luiz França Gomes".
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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