Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2645/2020

Identificação:
PLO-2645/2020
Ementa/Assunto:
Institui medidas e ações emergenciais para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Carapicuíba, em especial para a população mais vulnerável e para os agentes públicos que...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2644/2020

Identificação:
PLO-2644/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação, em caráter de excepcionalidade, o abono salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do quadro de saúde e de outros quadros por serviços essenciais...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2643/2020

Identificação:
PLO-2643/2020
Ementa/Assunto:
Denomina como "José Benedito dos Reis", a Praça localizada na Rua Bom Jesus do Amparo, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2642/2020

Identificação:
PLO-2642/2020
Ementa/Assunto:
Obriga escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada a monitorarem o Índice de Massa Corporal - IMC dos seus alunos e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2641/2020

Identificação:
PLO-2641/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2640/2020

Identificação:
PLO-2640/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como "gagueira", em determinadas áreas competentes, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2639/2020

Identificação:
PLO-2639/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia de Atenção a Gagueira’ no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2638/2020

Identificação:
PLO-2638/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre instituição de campanhas permanentes de orientação e conscientização de integração de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2637/2020

Identificação:
PLO-2637/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2636/2020

Identificação:
PLO-2636/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups sediadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2635/2020

Identificação:
PLO-2635/2020
Ementa/Assunto:
Dispões sobre declaração de Utilidade Pública Municipal para a entidade Associação Cantinho das Estrelinhas.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2634/2020

Identificação:
PLO-2634/2020
Ementa/Assunto:
Condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizar a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2633/2020

Identificação:
PLO-2633/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei nº 3.260, de 13 de março de 2014 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2632/2020

Identificação:
PLO-2632/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a nominação de próprio municipal, CEEAC (Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura) Ernane da Silva Teixeira em construção atrás da Escola Estadual Deputado Derville...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2631/2020

Identificação:
PLO-2631/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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