Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2494/2019

Identificação:
PLO-2494/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação da Casa Veterinária Municipal no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 2493/2019

Identificação:
PLO-2493/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação de seguro-garantia pelas empresas executoras de obras no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 2492/2019

Identificação:
PLO-2492/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação da UBS Vila Menck da Estrada das Acácias, 202 - Roseira Parque, doravante denominado UBS Elzir Maria de Jesus.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 2491/2019

Identificação:
PLO-2491/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do programa ‘Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes’, no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2490/2019

Identificação:
PLO-2490/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de ‘citronela’ e/ou ‘crotalária’, como método natural de combate à Dengue, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2489/2019

Identificação:
PLO-2489/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2488/2019

Identificação:
PLO-2488/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, por meio da Linha de Crédito do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - FINISA, e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2487/2019

Identificação:
PLO-2487/2019
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo da Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de benefício ‘Cesta Básica’ aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2486/2019

Identificação:
PLO-2486/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de creche da Estrada do Jacarandá - dos Altos da Santa Lúcia / Roseira Parque - doravante denominado Creche Josefa Maria Ferreira Araújo.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 2485/2019

Identificação:
PLO-2485/2019
Ementa/Assunto:
Denomina como ‘EMEI José Gonçalves’ a Unidade Escolar localizada na Av. Marginal do Cadaval, nº 2.321, Vila Menck.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2484/2019

Identificação:
PLO-2484/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no município de Carapicuíba, e dá outra providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2483/2019

Identificação:
PLO-2483/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, altera as Leis nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de benefício ‘Cesta Básica’...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2482/2019

Identificação:
PLO-2482/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a realização de Campanha Educativa Permanente de Conhecimentos Básicos de Cidadania para os alunos da Rede Pública Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2481/2019

Identificação:
PLO-2481/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal do DeMolay’ que se comemora no dia 18 de março pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2480/2019

Identificação:
PLO-2480/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, nova Construção da Escola de Educação Infantil – Elzir Maria de Jesus.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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