Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2560/2019

Identificação:
PLO-2560/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Centro Dia do Idoso no Município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2559/2019

Identificação:
PLO-2559/2019
Ementa/Assunto:
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2558/2019

Identificação:
PLO-2558/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos, nem utilizados para consumo, dentro de um certo período, pelos atacadistas, supermercados, mercearias, bares, restaurantes e estabelecimentos...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2557/2019

Identificação:
PLO-2557/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade de relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento da Rede Pública do Município de Carapicuíba e dá outras providências...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2556/2019

Identificação:
PLO-2556/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a colocação da palavra “OLHE” em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2555/2019

Identificação:
PLO-2555/2019
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba o Festival das Cores e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2554/2019

Identificação:
PLO-2554/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação e organização de Unidade de Corpo Municipal de Bombeiros Civis Voluntários no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2552/2019

Identificação:
PLO-2552/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e localização de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferros-velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, sucatas,...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2553/2019

Identificação:
PLO-2553/2019
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 3.260, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2551/2019

Identificação:
PLO-2551/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a exploração do comércio de bebidas, refeições, lanches e assemelhados, por equipamentos móveis de qualquer natureza, conhecidos popularmente como “food trucks”, em áreas...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2550/2019

Identificação:
PLO-2550/2019
Ementa/Assunto:
Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante a Prefeitura do Município de Carapicuíba para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2549/2019

Identificação:
PLO-2549/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não ajuizar e a pedir o arquivamento de execuções fiscais já ajuizadas, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2548/2019

Identificação:
PLO-2548/2019
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.494, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.571, de 22 de março de 2019, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2547/2019

Identificação:
PLO-2547/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA, a oferecer garantias, e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2546/2019

Identificação:
PLO-2546/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico na rede pública do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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