Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2719/2021

Identificação:
PLO-2719/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2718/2021

Identificação:
PLO-2718/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre: Seja instituído na cidade de Carapicuíba, o dia 18 de fevereiro, Dia em memória aos falecidos em decorrência da COVID-19.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2717/2021

Identificação:
PLO-2717/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre: O abandono afetivo de idosos por seus familiares no município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2716/2021

Identificação:
PLO-2716/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre: As instituições públicas e privadas do município de Carapicuíba, forneçam Diploma em Braile para os alunos portadores de deficiência visual.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2715/2021

Identificação:
PLO-2715/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre: Implantação de Cartão PEC de transporte para crianças no município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2714/2021

Identificação:
PLO-2714/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher e a inclusão no calendário de eventos oficiais no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2713/2021

Identificação:
PLO-2713/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de vagas livres, denominada Parklet no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2712/2021

Identificação:
PLO-2712/2021
Ementa/Assunto:
Institui as Ruas 24 Horas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2711/2021

Identificação:
PLO-2711/2021
Ementa/Assunto:
Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2710/2021

Identificação:
PLO-2710/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 2.107, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2709/2021

Identificação:
PLO-2709/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas municipais e particulares do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2708/2021

Identificação:
PLO-2708/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de "MARIA JOSÉ FERNANDES MIRANDA" a via pública que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2707/2021

Identificação:
PLO-2707/2021
Ementa/Assunto:
Institui como essenciais para a saúde da população as atividades e serviços relacionados à Educação Física.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2706/2021

Identificação:
PLO-2706/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher, bem como o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher no município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2705/2021

Identificação:
PLO-2705/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de "Crematório" no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações