Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2777/2021

Identificação:
PLO-2777/2021
Ementa/Assunto:
Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2776/2021

Identificação:
PLO-2776/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos e atualiza a Lei 3600/2019, dispondo sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2775/2021

Identificação:
PLO-2775/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas nos livros didáticos distribuídos nas unidades escolares do município...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2774/2021

Identificação:
PLO-2774/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre instituir no calendário oficial do município de Carapicuíba o Music Gospel evento gospel e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2773/2021

Identificação:
PLO-2773/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Municipais que, no exercício de suas funções ou sem razão delas, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2772/2021

Identificação:
PLO-2772/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Carapicuibano de Coleta de Entulhos.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2771/2021

Identificação:
PLO-2771/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe a implantação do Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2770/2021

Identificação:
PLO-2770/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe a reconhecer como Serviços Essenciais para a população de Carapicuíba diversas atividades econômicas.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2769/2021

Identificação:
PLO-2769/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social LGBTQIA+ com enfrentamento e combate às formas de discriminação e preconceito no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2768/2021

Identificação:
PLO-2768/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe a reconhecer como serviço de saúde essencial para a população de Carapicuíba as atividades de comercialização de produtos ópticos.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2767/2021

Identificação:
PLO-2767/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe a autorizar o Poder Executivo Municipal a implementar o 'Programa Poupatempo Empreendedor', e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2766/2021

Identificação:
PLO-2766/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no municipal, atividades escolares, danças, manifestações de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2765/2021

Identificação:
PLO-2765/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece a criação do Cadastro Municipal de Violência Doméstica (CMVD) na Cidade de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2764/2021

Identificação:
PLO-2764/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Municipal Afroempreendedor e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2763/2021

Identificação:
PLO-2763/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Certidões de Registro Civil em braile a pessoas com deficiência visual no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações