Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2682/2020

Identificação:
PLO-2682/2020
Ementa/Assunto:
Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 3.121/2011 e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2681/2020

Identificação:
PLO-2681/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol situado entre as Ruas Serra dos Cristais, Serra Mailasqui e Serra dos Agudos – Parque do Planalto.” - MIGUEL DE FIORI
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2680/2020

Identificação:
PLO-2680/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) em construção na Rua Rodolfo Severino Cândido, altura do número 45, no bairro Parque Santa...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2679/2020

Identificação:
PLO-2679/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) em construção na Rua João Fasoli, altura do número 111, no bairro Jardim Marilú, em Carapicuíba...
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2678/2020

Identificação:
PLO-2678/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que descreve ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2677/2020

Identificação:
PLO-2677/2020
Ementa/Assunto:
Reorganiza e regulamenta o benefício “Sacola Básica” no Município, revoga a Lei nº 3.247, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2676/2020

Identificação:
PLO-2676/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2675/2020

Identificação:
PLO-2675/2020
Ementa/Assunto:
Institui procedimentos a serem observados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carapicuíba e Entidades Conveniadas para que haja o retorno das aulas presenciais, finda a quarentena...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2674/2020

Identificação:
PLO-2674/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de Programa de Identificação e Acompanhamento de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2673/2020

Identificação:
PLO-2673/2020
Ementa/Assunto:
Denomina como ‘Unidade Básica de Saúde Dom Ercílio Turco’ a Unidade de Saúde localizada na Estrada Egílio Vitorello, nº 1.850, Jardim Angélica
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2672/2020

Identificação:
PLO-2672/2020
Ementa/Assunto:
Denomina como ‘EMEI Priscila Fernandes do Nascimento Santos’ a Unidade Escolar localizada na Rua São José, nº 34, Vila Cretti.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2671/2020

Identificação:
PLO-2671/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de "Valmir Pereira da Silva" a praça esportiva campo, Jardim Bom Pastor / Roseira Parque.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2670/2020

Identificação:
PLO-2670/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2669/2020

Identificação:
PLO-2669/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Carapicuíba, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares,...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2668/2020

Identificação:
PLO-2668/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Escola’ no âmbito do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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