Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2825/2021

Identificação:
PLO-2825/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Carapicuíba, do "JUNHO VERDE" - mês voltado a valorização, conscientização e promoção da educação ambiental e o insere no...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2824/2021

Identificação:
PLO-2824/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre proibir os estabelecimentos comerciais de fazer conferência de mercadorias após o pagamento ter sido efetuado pelo consumidor no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2823/2021

Identificação:
PLO-2823/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre fim da dupla função de motorista e cobrador nos serviços de transporte público de passageiros por ônibus, micro-ônibus e outros no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2822/2021

Identificação:
PLO-2822/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre regras para instalação de pontos de apoio para garis que atuam no município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2821/2021

Identificação:
PLO-2821/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2820/2021

Identificação:
PLO-2820/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação do "Programa Creche para Idosos" no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2819/2021

Identificação:
PLO-2819/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas da residência, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2818/2021

Identificação:
PLO-2818/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas e comércio no âmbito do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2817/2021

Identificação:
PLO-2817/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a realização de Campanha Educativa Permanente de Conhecimentos Básicos de Cidadania para os alunos da Rede Pública Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2816/2021

Identificação:
PLO-2816/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres no provimento de cargos públicos realizado através de concursos públicos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2815/2021

Identificação:
PLO-2815/2021
Ementa/Assunto:
Denomina como ‘Márcio José Nunes dos Santos’ o espaço de lazer da praça linear da Av. Marginal do Ribeirão, na altura da Rua Guabiruba.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2814/2021

Identificação:
PLO-2814/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de acolhimento emergencial e da possibilidade de concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2813/2021

Identificação:
PLO-2813/2021
Ementa/Assunto:
Institui a criação de um plantão de atendimento psicológico exclusivo a empresários e empreendedores da cidade de Carapicuíba que enfrentam dificuldades, sobretudo financeiras, neste momento...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2812/2021

Identificação:
PLO-2812/2021
Ementa/Assunto:
Cria, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, o PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2811/2021

Identificação:
PLO-2811/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica – Lei...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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