Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2459/2018

Identificação:
PLO-2459/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2458/2018

Identificação:
PLO-2458/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implementação no calendário oficial do Município de Carapicuíba, do evento denominado BATALHAS DE RAP e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2457/2018

Identificação:
PLO-2457/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2456/2018

Identificação:
PLO-2456/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais como pet shop ou similares do Município de Carapicuíba, registrarem os animais em termo de adoção e de apresentá-lo sempre que...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2455/2018

Identificação:
PLO-2455/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a designação de vias públicas, para fins de criação de CEP – Código de Endereçamento Postal – no bairro ‘Pousada dos Bandeirantes’
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2454/2018

Identificação:
PLO-2454/2018
Ementa/Assunto:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2453/2018

Identificação:
PLO-2453/2018
Ementa/Assunto:
Institui a Diária por Atividade Complementar – DAC, aplicável aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2452/2018

Identificação:
PLO-2452/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2451/2018

Identificação:
PLO-2451/2018
Ementa/Assunto:
Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2449/2018

Identificação:
PLO-2449/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei n° 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, cria e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2448/2018

Identificação:
PLO-2448/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2447/2018

Identificação:
PLO-2447/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de FOOD BIKE.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2446/2018

Identificação:
PLO-2446/2018
Ementa/Assunto:
Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creches e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2444/2018

Identificação:
PLO-2444/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação e inclusão da Semana da Capoeira no Calendário Cultural de Eventos Oficiais no Município de Carapicuíba a ser comemorada anualmente entre os dias 18 e 24 de...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2443/2018

Identificação:
PLO-2443/2018
Ementa/Assunto:
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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