Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2691/2020

Identificação:
PLO-2691/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2690/2020

Identificação:
PLO-2690/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Carapicuíba para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2689/2020

Identificação:
PLO-2689/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2688/2020

Identificação:
PLO-2688/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação de placas identificativas, do símbolo referência do autismo, nas residências que possuem pessoas que possuem o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2687/2020

Identificação:
PLO-2687/2020
Ementa/Assunto:
Institui a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2686/2020

Identificação:
PLO-2686/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 1.095/2019, que altera legislação de crimes ambientais, e que estabelece de dois (02) a cinco (05) anos de reclusão, para quem praticar atos de abuso,...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2685/2020

Identificação:
PLO-2685/2020
Ementa/Assunto:
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2684/2020

Identificação:
PLO-2684/2020
Ementa/Assunto:
Denominar logradouro público sem denominação de ‘TRAVESSA MARIA DE JESUS QUARESMA DA CRUZ’, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, município de Carapicuíba, para fins de...
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2683/2020

Identificação:
PLO-2683/2020
Ementa/Assunto:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2021.” - LOA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2682/2020

Identificação:
PLO-2682/2020
Ementa/Assunto:
Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 3.121/2011 e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2681/2020

Identificação:
PLO-2681/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol situado entre as Ruas Serra dos Cristais, Serra Mailasqui e Serra dos Agudos – Parque do Planalto.” - MIGUEL DE FIORI
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2680/2020

Identificação:
PLO-2680/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) em construção na Rua Rodolfo Severino Cândido, altura do número 45, no bairro Parque Santa...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2679/2020

Identificação:
PLO-2679/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) em construção na Rua João Fasoli, altura do número 111, no bairro Jardim Marilú, em Carapicuíba...
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2678/2020

Identificação:
PLO-2678/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que descreve ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2677/2020

Identificação:
PLO-2677/2020
Ementa/Assunto:
Reorganiza e regulamenta o benefício “Sacola Básica” no Município, revoga a Lei nº 3.247, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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