Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2622/2020

Identificação:
PLO-2622/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de "Senhor Raimundo Nonato Costa Ferreira" o próprio público que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2621/2020

Identificação:
PLO-2621/2020
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita na Cidade de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2620/2020

Identificação:
PLO-2620/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de creche municipal "NEUZA TEIXEIRA DE LIMA" em construção na Rua Colina, altura do número 100, no bairro 40 Casas, em Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2619/2020

Identificação:
PLO-2619/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a isenção de IPTU para os imóveis atingidos por enchentes, alagamentos e desmoronamentos causados por chuvas.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2618/2020

Identificação:
PLO-2618/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2617/2020

Identificação:
PLO-2617/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2616/2020

Identificação:
PLO-2616/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2615/2020

Identificação:
PLO-2615/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, nova construção do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura (CEEAC) - JOSÉ FERNANDES VIANA FILHO – ‘PROFESSOR VIANA’.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 2614/2020

Identificação:
PLO-2614/2020
Ementa/Assunto:
Proíbe, no âmbito do Município de Carapicuíba, a cobrança diferenciada entre homens e mulheres na entrada de casas noturnas, boates, shows, bares, festas e estabelecimentos similares e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2613/2020

Identificação:
PLO-2613/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2612/2020

Identificação:
PLO-2612/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres no provimento de cargos públicos realizado por Concursos Públicos do Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2611/2020

Identificação:
PLO-2611/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2610/2020

Identificação:
PLO-2610/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a vacinação contra Sarampo, Caxumba e Rubéola (Tríplice Viral), contra Hepatite A e B e contra Difteria, Coqueluche e Tétano (Tríplice Bacteriana) a todos os funcionários que...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2609/2020

Identificação:
PLO-2609/2020
Ementa/Assunto:
Institui a campanha Paciente Cidadão, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta...
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2608/2020

Identificação:
PLO-2608/2020
Ementa/Assunto:
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista da espera para castração de cães e gatos.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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