Projeto de Lei Ordinária 2719/2021
- Identificação:
- PLO-2719/2021
- Ementa/Assunto:
- Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2718/2021
- Identificação:
- PLO-2718/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre: Seja instituído na cidade de Carapicuíba, o dia 18 de fevereiro, Dia em memória aos falecidos em decorrência da COVID-19.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2717/2021
- Identificação:
- PLO-2717/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre: O abandono afetivo de idosos por seus familiares no município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2716/2021
- Identificação:
- PLO-2716/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre: As instituições públicas e privadas do município de Carapicuíba, forneçam Diploma em Braile para os alunos portadores de deficiência visual.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2715/2021
- Identificação:
- PLO-2715/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre: Implantação de Cartão PEC de transporte para crianças no município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2714/2021
- Identificação:
- PLO-2714/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher e a inclusão no calendário de eventos oficiais no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 2713/2021
- Identificação:
- PLO-2713/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de vagas livres, denominada Parklet no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 2712/2021
- Identificação:
- PLO-2712/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui as Ruas 24 Horas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2711/2021
- Identificação:
- PLO-2711/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2710/2021
- Identificação:
- PLO-2710/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei nº 2.107, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2709/2021
- Identificação:
- PLO-2709/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas municipais e particulares do Município de Carapicuíba.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2708/2021
- Identificação:
- PLO-2708/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre denominação de "MARIA JOSÉ FERNANDES MIRANDA" a via pública que especifica.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2707/2021
- Identificação:
- PLO-2707/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui como essenciais para a saúde da população as atividades e serviços relacionados à Educação Física.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2706/2021
- Identificação:
- PLO-2706/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher, bem como o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher no município de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2705/2021
- Identificação:
- PLO-2705/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de "Crematório" no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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