Projeto de Lei Ordinária 2825/2021
- Identificação:
- PLO-2825/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Carapicuíba, do "JUNHO VERDE" - mês voltado a valorização, conscientização e promoção da educação ambiental e o insere no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2824/2021
- Identificação:
- PLO-2824/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proibir os estabelecimentos comerciais de fazer conferência de mercadorias após o pagamento ter sido efetuado pelo consumidor no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2823/2021
- Identificação:
- PLO-2823/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre fim da dupla função de motorista e cobrador nos serviços de transporte público de passageiros por ônibus, micro-ônibus e outros no Município de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2822/2021
- Identificação:
- PLO-2822/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre regras para instalação de pontos de apoio para garis que atuam no município de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2821/2021
- Identificação:
- PLO-2821/2021
- Ementa/Assunto:
- Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 2820/2021
- Identificação:
- PLO-2820/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação do "Programa Creche para Idosos" no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2819/2021
- Identificação:
- PLO-2819/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas da residência, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2818/2021
- Identificação:
- PLO-2818/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas e comércio no âmbito do Município de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2817/2021
- Identificação:
- PLO-2817/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a realização de Campanha Educativa Permanente de Conhecimentos Básicos de Cidadania para os alunos da Rede Pública Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2816/2021
- Identificação:
- PLO-2816/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres no provimento de cargos públicos realizado através de concursos públicos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2815/2021
- Identificação:
- PLO-2815/2021
- Ementa/Assunto:
- Denomina como ‘Márcio José Nunes dos Santos’ o espaço de lazer da praça linear da Av. Marginal do Ribeirão, na altura da Rua Guabiruba.
- Autoria:
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- Situação:
- Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2814/2021
- Identificação:
- PLO-2814/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de acolhimento emergencial e da possibilidade de concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência no Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2813/2021
- Identificação:
- PLO-2813/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a criação de um plantão de atendimento psicológico exclusivo a empresários e empreendedores da cidade de Carapicuíba que enfrentam dificuldades, sobretudo financeiras, neste momento...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2812/2021
- Identificação:
- PLO-2812/2021
- Ementa/Assunto:
- Cria, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo, o PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2811/2021
- Identificação:
- PLO-2811/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica – Lei...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
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