Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2903/2021

Identificação:
PLO-2903/2021
Ementa/Assunto:
Institui no município de Carapicuíba a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2902/2021

Identificação:
PLO-2902/2021
Ementa/Assunto:
Institui a campanha permanente de incentivo à arrecadação de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2901/2021

Identificação:
PLO-2901/2021
Ementa/Assunto:
Institui no município o mês "Novembro Azul", dedicado às ações preventivas de conscientização sobre o câncer de próstata.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2900/2021

Identificação:
PLO-2900/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a liberação do acesso WI-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2899/2021

Identificação:
PLO-2899/2021
Ementa/Assunto:
Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2898/2021

Identificação:
PLO-2898/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a possibilidade de oferecer a todas as crianças em idade adequada, a matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2897/2021

Identificação:
PLO-2897/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2896/2021

Identificação:
PLO-2896/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de Rua Professor Valdomiro a via pública que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2895/2021

Identificação:
PLO-2895/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a supressão de informações constantes dos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Carapicuíba, relativas à lotação de servidoras sob o...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2894/2021

Identificação:
PLO-2894/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela concessionária de serviço de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros dos imóveis comerciais e...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2893/2021

Identificação:
PLO-2893/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa Resgate no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2892/2021

Identificação:
PLO-2892/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa de Exposição Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2891/2021

Identificação:
PLO-2891/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do mês de conscientização da doença de parkinson, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2890/2021

Identificação:
PLO-2890/2021
Ementa/Assunto:
Institui a Lei Geral do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e à atividade regulatória no município de Carapicuíba e...
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2889/2021

Identificação:
PLO-2889/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres e domésticos atropelados no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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