Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2669/2020

Identificação:
PLO-2669/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Carapicuíba, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2668/2020

Identificação:
PLO-2668/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Escola’ no âmbito do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2667/2020

Identificação:
PLO-2667/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Programa ‘Eu Abraço Esta Causa’, com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência física ou mental...
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2666/2020

Identificação:
PLO-2666/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de identificação nos veículos de prestadores de serviços em quaisquer vias públicas do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2665/2020

Identificação:
PLO-2665/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Ação, Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches Municipais, Conveniadas e EMEF’s Fase I.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2664/2020

Identificação:
PLO-2664/2020
Ementa/Assunto:
Institui no âmbito do Município de Carapicuíba, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2663/2020

Identificação:
PLO-2663/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorizar o poder executivo instituir no Município de Carapicuíba o serviço de atendimento especial à usuários e acompanhantes com mobilidades reduzidas.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2662/2020

Identificação:
PLO-2662/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de área de lazer. (Márcio Caetano dos Santos)
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2661/2020

Identificação:
PLO-2661/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados...
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2660/2020

Identificação:
PLO-2660/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Código Zoosanitário do Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2659/2020

Identificação:
PLO-2659/2020
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos e atualiza a Lei 3.600/2019, dispondo sobre o crime de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2658/2020

Identificação:
PLO-2658/2020
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei 3.585/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais como pet shop ou similares do Município de Carapicuíba, registrarem os animais em termo...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2657/2020

Identificação:
PLO-2657/2020
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei 3.481/2017 que criou o Fundo a Vida Animal, na cidade de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2656/2020

Identificação:
PLO-2656/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de área de lazer. (José Luiz dos Santos Couto)
Autoria:
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2655/2020

Identificação:
PLO-2655/2020
Ementa/Assunto:
Institui medidas e ações emergenciais para prevenir e combater o coronavírus (COVID-19) no município de Carapicuíba, em especial para atender a população em situação de rua.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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