Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2358/2018

Identificação:
PLO-2358/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2357/2018

Identificação:
PLO-2357/2018
Ementa/Assunto:
Institui a "Parada Segura" para mulheres e idosos usuários do transporte coletivo urbano, no horário das 22 horas às 00h30 horas, no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2356/2018

Identificação:
PLO-2356/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2355/2018

Identificação:
PLO-2355/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2353/2018

Identificação:
PLO-2353/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a apoiar e subvencionar todos os eventos integrantes do Calendário Oficial da Cidade de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2674/2006

Identificação:
PLO-2674/2006
Ementa/Assunto:
LDO 2007
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 2594/2005

Identificação:
PLO-2594/2005
Ementa/Assunto:
LDO 2006
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 2352/2017

Identificação:
PLO-2352/2017
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2351/2017

Identificação:
PLO-2351/2017
Ementa/Assunto:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO NAPOLI - EDUCACIONAL CULTURAL & ASSISTENCIAL.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2350/2017

Identificação:
PLO-2350/2017
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores da Vila Menk" - AMOVINK.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2349/2017

Identificação:
PLO-2349/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o cadastro do motociclista entregador no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
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Projeto de Lei Ordinária 2348/2017

Identificação:
PLO-2348/2017
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping de Vila Menck, CNPJ 56.337.017/0001-93.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2347/2017

Identificação:
PLO-2347/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de telas de proteção para apartamentos e casas no âmbito municipal de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2346/2017

Identificação:
PLO-2346/2017
Ementa/Assunto:
Institui o Programa ‘Doador do Futuro’ no âmbito de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 2345/2017

Identificação:
PLO-2345/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento de Cartão de Identificação denominado 'Cartão Trabalho', para o trabalhador desempregado no âmbito de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
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