Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2250/2017

Identificação:
PLO-2250/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2249/2017

Identificação:
PLO-2249/2017
Ementa/Assunto:
Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 3.121/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2248/2017

Identificação:
PLO-2248/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2247/2017

Identificação:
PLO-2247/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre Embarque e Desembarque de Idosos e Portadores de Necessidades Especiais fora dos pontos determinados, e dá outras providências correlatas.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2246/2017

Identificação:
PLO-2246/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de rubricas no Orçamento Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2245/2017

Identificação:
PLO-2245/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento de primeiros socorros nas dependências do Centro Administrativo Municipal para funcionários e transeuntes, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2244/2017

Identificação:
PLO-2244/2017
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 3.165, de 13 de dezembro de 2012, a qual institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2242/2017

Identificação:
PLO-2242/2017
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 2.866, de 20 de fevereiro de 2009, a qual criou a COMDEC, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2241/2017

Identificação:
PLO-2241/2017
Ementa/Assunto:
Altera a redação da Lei nº 3.218/2013 - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Errata de Lei
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Projeto de Lei Ordinária 2240/2017

Identificação:
PLO-2240/2017
Ementa/Assunto:
Altera a redação da Lei nº 2.727/2007 - Dispõe sobre o funcionamento de Bares e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2239/2017

Identificação:
PLO-2239/2017
Ementa/Assunto:
Altera a redação da Lei nº 3.218/2013 - "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros, e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2238/2017

Identificação:
PLO-2238/2017
Ementa/Assunto:
Autoriza a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal a destinarem espaço no sítio eletrônico destinado a Casa dos Conselhos.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2237/2017

Identificação:
PLO-2237/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de "Eloi José" o próprio público que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2236/2017

Identificação:
PLO-2236/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.232, de 31 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre denominação de via pública nos seus artigos 1, 2º e 3º"
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 2235/2017

Identificação:
PLO-2235/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração das referências salariais constantes do Anexo I da Lei nº 3.273, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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