Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2266/2017

Identificação:
PLO-2266/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento do Uniforme Escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2265/2017

Identificação:
PLO-2265/2017
Ementa/Assunto:
Altera os arts. 3º, 17 e 26 e revoga os dispositivos 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da Lei nº 3.427, de 27 de dezembro de 2016, Lei de Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2264/2017

Identificação:
PLO-2264/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2263/2017

Identificação:
PLO-2263/2017
Ementa/Assunto:
Denomina logradouro público inominado de Viela Zé Gordo, situada no bairro Vila Silviânia, Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Errata de Lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2262/2017

Identificação:
PLO-2262/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2261/2017

Identificação:
PLO-2261/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a destinação de verba das Secretarias de Promoção Social, Saúde e Trânsito para criação de um Fundo para Pessoas com Deficiências Físicas, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2260/2017

Identificação:
PLO-2260/2017
Ementa/Assunto:
Denomina Rua Maria Nazareth de Souza via pública localizada no Jardim Planalto, atualmente nomeada Rua Serra Parima.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2259/2017

Identificação:
PLO-2259/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado 'boca de lobo inteligente' como forma de prevenção às enchentes no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2258/2017

Identificação:
PLO-2258/2017
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.273, de 03 de julho de 2014, que concedeu abono mensal aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2257/2017

Identificação:
PLO-2257/2017
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 455, de 26 de agosto de 1977, alterada pelas Leis nº 1.588, de 23 de abril de 1993 e 2.903, de 27 de agosto de 2009, a qual instituiu a Semana Nordestina no...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2255/2017

Identificação:
PLO-2255/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Carapicuíba, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2253/2017

Identificação:
PLO-2253/2017
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Parcelamento junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2254/2017

Identificação:
PLO-2254/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE CARAPICUÍBA - CONANIMA, e a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE CARAPICUÍBA -...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2252/2017

Identificação:
PLO-2252/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de 'EDSON CHISPITA' o próprio público que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 2251/2017

Identificação:
PLO-2251/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre nominação de próprio municipal CRECHE RAQUEL MARIA DA CONCEIÇÃO (CRECHE DONA RAQUEL).
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações