Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 0151/2021

Identificação:
PRE-0151/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe homenagear personalidades que tenham se destacado na Promoção e Participação da Cultura Afro-brasileira.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Resolução 0150/2021

Identificação:
PRE-0150/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre comemorações do Dia do Capoeirista, em conformidade ao Decreto-Lei nº 4.649, de 7 de agosto de 1985.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Resolução 0149/2021

Identificação:
PRE-0149/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Banco de Ideias Legislativas de Iniciativa Popular no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição em análise
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Projeto de Resolução 0148/2021

Identificação:
PRE-0148/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição da "Gratificação de Curso Técnico" e "Gratificação de Curso Superior Tecnológico ou Graduação" aos servidores municipais efetivos do Poder Legislativo e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Resolução 0147/2021

Identificação:
PRE-0147/2021
Ementa/Assunto:
Retifica referências estabelecidas pela Resolução 79/2013, que dispõe sobre a organização administrativa, o quadro geral de pessoal, o regime jurídico e vencimentos dos servidores da Câmara...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Resolução 0146/2021

Identificação:
PRE-0146/2021
Ementa/Assunto:
Requisita do Poder Executivo Municipal a alteração no repasse do duodécimo constitucional à Câmara Municipal para que seja majorado ao percentual máximo determinado no inciso III do artigo...
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0145/2021

Identificação:
PRE-0145/2021
Ementa/Assunto:
Altera e acrescenta artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Carapicuíba, para inclusão "DA FRENTE PARLAMENTAR".
Autoria:
Situação:
Proposição em análise
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Projeto de Resolução 0144/2021

Identificação:
PRE-0144/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre instituir o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 0143/2021

Identificação:
PRE-0143/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Memorial da Câmara Municipal de Carapicuíba Marino Lima e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0142/2021

Identificação:
PRE-0142/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Minha Casa, Sua Casa’ Exposição de Arte na Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0141/2019

Identificação:
PRE-0141/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação do Espaço de Eventos da Câmara Municipal de Carapicuíba como Espaço de Eventos VEREADOR CRISTOVAM GONZALEZ BRAGA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0140/2019

Identificação:
PRE-0140/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Emancipador ao Senhor Tiago Manso, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 0139/2019

Identificação:
PRE-0139/2019
Ementa/Assunto:
Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0138/2018

Identificação:
PRE-0138/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0137/2018

Identificação:
PRE-0137/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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