Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 0139/2019

Identificação:
PRE-0139/2019
Ementa/Assunto:
Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Resolução 0138/2018

Identificação:
PRE-0138/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0137/2018

Identificação:
PRE-0137/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 0136/2018

Identificação:
PRE-0136/2018
Ementa/Assunto:
Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Parecer contrário
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Projeto de Resolução 0135/2018

Identificação:
PRE-0135/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece a transmissão em LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) das sessões da Câmara Municipal de Carapicuíba
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0134/2018

Identificação:
PRE-0134/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos na Câmara Municipal de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0133/2018

Identificação:
PRE-0133/2018
Ementa/Assunto:
Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0132/2017

Identificação:
PRE-0132/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre outorga da Medalha do Emancipador ao Senhor JOÃO BATISTA COSTA, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0131/2017

Identificação:
PRE-0131/2017
Ementa/Assunto:
Revoga expressões da Resolução nº 79/2013, que dispõe sobre a organização administrativa, o quadro geral de pessoal, o regime jurídico e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0130/2017

Identificação:
PRE-0130/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Emancipador ao Senhor Ronaldo Meirelles Campos, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0129/2017

Identificação:
PRE-0129/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Emancipador a Sra. MARISA LOPES SOUZA ABREU, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0128/2017

Identificação:
PRE-0128/2017
Ementa/Assunto:
Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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