Projeto de Resolução 0145/2021
- Identificação:
- PRE-0145/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera e acrescenta artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Carapicuíba, para inclusão "DA FRENTE PARLAMENTAR".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 0144/2021
- Identificação:
- PRE-0144/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre instituir o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 0143/2021
- Identificação:
- PRE-0143/2021
- Ementa/Assunto:
- Cria o Memorial da Câmara Municipal de Carapicuíba Marino Lima e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0142/2021
- Identificação:
- PRE-0142/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Minha Casa, Sua Casa’ Exposição de Arte na Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0141/2019
- Identificação:
- PRE-0141/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre denominação do Espaço de Eventos da Câmara Municipal de Carapicuíba como Espaço de Eventos VEREADOR CRISTOVAM GONZALEZ BRAGA.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0140/2019
- Identificação:
- PRE-0140/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a outorga da Medalha do Emancipador ao Senhor Tiago Manso, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 0139/2019
- Identificação:
- PRE-0139/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
- Autoria:
-
- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0138/2018
- Identificação:
- PRE-0138/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0137/2018
- Identificação:
- PRE-0137/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por meio de transposição de recursos no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 0136/2018
- Identificação:
- PRE-0136/2018
- Ementa/Assunto:
- Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer contrário
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Projeto de Resolução 0135/2018
- Identificação:
- PRE-0135/2018
- Ementa/Assunto:
- Estabelece a transmissão em LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) das sessões da Câmara Municipal de Carapicuíba
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0134/2018
- Identificação:
- PRE-0134/2018
- Ementa/Assunto:
- Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos na Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0133/2018
- Identificação:
- PRE-0133/2018
- Ementa/Assunto:
- Altera o art. 3º da Resolução nº 78/2013.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0132/2017
- Identificação:
- PRE-0132/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre outorga da Medalha do Emancipador ao Senhor JOÃO BATISTA COSTA, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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Projeto de Resolução 0131/2017
- Identificação:
- PRE-0131/2017
- Ementa/Assunto:
- Revoga expressões da Resolução nº 79/2013, que dispõe sobre a organização administrativa, o quadro geral de pessoal, o regime jurídico e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de...
- Autoria:
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- Situação:
- Norma promulgada
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