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Câmara realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (9)

  • Fonte: Assessoria de Imprensa
  • Publicado em: 08/12/2021
  • Assunto: Informativo

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2021

 

CESAR AUGUSTO JOSÉ, Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

C O N V O C A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 9 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, a fim de apreciar os seguintes temas:

 

  •             COM EMENDA 1.912/2021___________ (ao Projeto de Lei nº 2.881/2021)
  • PROJETO DE LEI nº.: (2ª discussão)

2.881/2021 _______________ (Prefeito Marcos Neves - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2022 - LOA 2022.”)

  • PROJETO DE LEI nº.: (1ª discussão)

2.835/2021 _______________ (Vereador Professor Ladenilson - “Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”)

 

  • PROJETO DE LEI nº.: (2ª discussão)

2.935/2021 _______________ (Prefeito Marcos Neves - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.879, de 30 de abril de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 3.170, de 27 de dezembro de 2012, que cria a Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências.”)

 

  • PROJETO DE LEI nº.: (2ª discussão)

2.936/2021 _______________ (Prefeito Marcos Neves - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”)

 

  • PROJETO DE LEI nº.: (2ª discussão)

2.938/2021 _______________ (Prefeito Marcos Neves - “Institui o Programa Casa Carapicuibana no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”)

 

  • COM EMENDA 1.914/2021_______________ (ao Projeto de Lei nº 2.939/2021)

 

  • PROJETO DE LEI nº.: (2ª discussão)

2.939/2021 _______________ (Prefeito Marcos Neves - “Institui a Taxa de Custeio Ambiental - TCA no Município de Carapicuíba, referente às atividades administrativas de gerenciamento e as atividades operacionais de coleta, remoção, transporte, transbordo, triagem e destinação final ambientalmente adequada, nos termos do inciso X do artigo 3º da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.”)

Publique-se.

  Cientifique-se.

                                  Câmara Municipal de Carapicuíba, 7 de dezembro de 2021.

CESAR AUGUSTO JOSÉ

 “GUTO JOSÉ”

Presidente

RONALDO DE SOUZA

“RONALDO SOUZA”

Vice-Presidente

LADENILSON JOSÉ PEREIRA

“PROFESSOR LADENILSON”

1º Secretário

 

 

ARINALDO JORGE CARDOZO

“ARI CARDOZO”

2º Secretário

                                       DONILZETE JOSÉ SOARES

NIL DO ARISTON

3º Secretário