Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-3003/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública Roberto Nivaldo Cornachia, no bairro COHAB II - Carapicuíba. |
Projeto de Lei Ordinária 3003/2022 Dispõe sobre denominação de praça pública Roberto Nivaldo Cornachia, no bairro COHAB II - Carapicuíba. |
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PLO-2993/2022 | Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Carapicuíba para Centro Administrativo Dona Adélia Alves Neves. |
Projeto de Lei Ordinária 2993/2022 Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Carapicuíba para Centro Administrativo Dona Adélia Alves Neves. |
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PLO-2994/2022 | Institui o Centro de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Carapicuíba. |
Projeto de Lei Ordinária 2994/2022 Institui o Centro de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Carapicuíba. |
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PLO-2968/2022 | Dispõe sobre a criação da Orquestra Municipal Jovem de Carapicuíba, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 2968/2022 Dispõe sobre a criação da Orquestra Municipal Jovem de Carapicuíba, e dá outras providências. |
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PLO-2962/2022 | Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carapicuíba para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de... |
Projeto de Lei Ordinária 2962/2022 Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carapicuíba para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de... |
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PLO-2928/2021 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 2928/2021 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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PLO-2901/2021 | Institui no município o mês "Novembro Azul", dedicado às ações preventivas de conscientização sobre o câncer de próstata. |
Projeto de Lei Ordinária 2901/2021 Institui no município o mês "Novembro Azul", dedicado às ações preventivas de conscientização sobre o câncer de próstata. |
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PLO-2902/2021 | Institui a campanha permanente de incentivo à arrecadação de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 2902/2021 Institui a campanha permanente de incentivo à arrecadação de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio, e dá outras providências. |
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PLO-2860/2021 | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 2860/2021 Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá... |
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PLO-2798/2021 | Dispõe sobre a implantação de Programa de Coleta de Embalagem Pet e Tampas Plásticas nos ecopontos existentes no município de Carapicuíba e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 2798/2021 Dispõe sobre a implantação de Programa de Coleta de Embalagem Pet e Tampas Plásticas nos ecopontos existentes no município de Carapicuíba e dá outras providências. |
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PLO-2790/2021 | Institui o Programa Boa Visão para idosos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 2790/2021 Institui o Programa Boa Visão para idosos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências. |
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PLO-2786/2021 | Dispõe sobre a proibição de uso de sacos, sacolas plásticas, copos descartáveis e canudos de plástico para consumidores nos estabelecimentos comerciais, industriais,... |
Projeto de Lei Ordinária 2786/2021 Dispõe sobre a proibição de uso de sacos, sacolas plásticas, copos descartáveis e canudos de plástico para consumidores nos estabelecimentos comerciais, industriais,... |
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PLO-2759/2021 | Regulamenta as ‘Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde’ no Município de Carapicuíba e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 2759/2021 Regulamenta as ‘Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde’ no Município de Carapicuíba e dá outras providências. |
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PLO-2760/2021 | Dispõe sobre o ‘Sistema de Logística Reversa’ que trata a coleta de medicamentos vencidos e a vencer por farmácias, drogarias e pets do Município de Carapicuíba e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 2760/2021 Dispõe sobre o ‘Sistema de Logística Reversa’ que trata a coleta de medicamentos vencidos e a vencer por farmácias, drogarias e pets do Município de Carapicuíba e dá... |
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PLO-2745/2021 | Institui a 'Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout'; a ser realizada anualmente no Município de Carapicuíba. |
Projeto de Lei Ordinária 2745/2021 Institui a 'Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout'; a ser realizada anualmente no Município de Carapicuíba. |
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PLO-2706/2021 | Institui o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher, bem como o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher no município de Carapicuíba. |
Projeto de Lei Ordinária 2706/2021 Institui o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher, bem como o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher no município de Carapicuíba. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-0157/2022 | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do ano de 2022 na Câmara Municipal de Carapicuíba. |
Projeto de Resolução 0157/2022 Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do ano de 2022 na Câmara Municipal de Carapicuíba. |
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PRE-0156/2022 | Dispõe sobre a suplementação da dotação orçamentária na Ficha 3.3.90.39.00 para atendimento do Processo 2748/2021. |
Projeto de Resolução 0156/2022 Dispõe sobre a suplementação da dotação orçamentária na Ficha 3.3.90.39.00 para atendimento do Processo 2748/2021. |
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PRE-0155/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial na data-base no âmbito da Câmara Municipal de Carapicuíba e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 0155/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial na data-base no âmbito da Câmara Municipal de Carapicuíba e dá outras providências. |
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PRE-0145/2021 | Altera e acrescenta artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Carapicuíba, para inclusão "DA FRENTE PARLAMENTAR". |
Projeto de Resolução 0145/2021 Altera e acrescenta artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Carapicuíba, para inclusão "DA FRENTE PARLAMENTAR". |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-0189/2022 | Dispõe sobre a instituição de medalha legislativa de mérito da Guarda Civil Municipal no município de Carapicuíba, e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 0189/2022 Dispõe sobre a instituição de medalha legislativa de mérito da Guarda Civil Municipal no município de Carapicuíba, e dá outras providências. |
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PDL-0190/2022 | Dispõe sobre a instituição de medalha legislativa de mérito do Policial Militar no Município de Carapicuíba – 33º BPM/M, e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 0190/2022 Dispõe sobre a instituição de medalha legislativa de mérito do Policial Militar no Município de Carapicuíba – 33º BPM/M, e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-0472/2022 | Indica-se a elaboração de projeto de lei objetivando a criação de aplicativo de transporte privado urbano para atender o município de Carapicuíba. |
Indicação 0472/2022 Indica-se a elaboração de projeto de lei objetivando a criação de aplicativo de transporte privado urbano para atender o município de Carapicuíba. |
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IND-0334/2022 | Indica-se a realização de estudo visando a possibilidade de aumento do número de veículos tipo "VAN", adaptado com elevador, destinado ao transporte de pessoas com... |
Indicação 0334/2022 Indica-se a realização de estudo visando a possibilidade de aumento do número de veículos tipo "VAN", adaptado com elevador, destinado ao transporte de pessoas com... |
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IND-0105/2022 | Indica-se ao Prefeito que apure a responsabilidade do desassoreamento, limpeza e manutenção dos córregos existentes no município. |
Indicação 0105/2022 Indica-se ao Prefeito que apure a responsabilidade do desassoreamento, limpeza e manutenção dos córregos existentes no município. |
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IND-0106/2022 | Indica-se a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, além de um bote inflável, para a Coordenadoria da Defesa Civil de Carapicuíba. |
Indicação 0106/2022 Indica-se a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, além de um bote inflável, para a Coordenadoria da Defesa Civil de Carapicuíba. |
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IND-2074/2021 | Indica-se ao Prefeito Marcos Neves a realização de estudo para concessão aos servidores municipais de Carapicuíba, o benefício vinculado ao Programa de Cultura do... |
Indicação 2074/2021 Indica-se ao Prefeito Marcos Neves a realização de estudo para concessão aos servidores municipais de Carapicuíba, o benefício vinculado ao Programa de Cultura do... |
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IND-2075/2021 | Indica-se a realização de estudo para apresentação de modelo de gestão de resíduos adequado aos anseios do Município de Carapicuíba. |
Indicação 2075/2021 Indica-se a realização de estudo para apresentação de modelo de gestão de resíduos adequado aos anseios do Município de Carapicuíba. |
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IND-2076/2021 | Indica-se a notificação dos responsáveis pelo terreno localizado na Av. Desembargador Doutor Cunha de Abreu, altura do número 188, em frente ao posto de abastecimento de... |
Indicação 2076/2021 Indica-se a notificação dos responsáveis pelo terreno localizado na Av. Desembargador Doutor Cunha de Abreu, altura do número 188, em frente ao posto de abastecimento de... |
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IND-1979/2021 | Indica-se a realização de estudo para doação de terreno por parte da Prefeitura à entidade Serviço Social do Comércio para construção de uma quadra poliesportiva... |
Indicação 1979/2021 Indica-se a realização de estudo para doação de terreno por parte da Prefeitura à entidade Serviço Social do Comércio para construção de uma quadra poliesportiva... |
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IND-1980/2021 | Indica-se a realização de parceria entre a Prefeitura de Carapicuíba, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e as instituições do sistema comercial do... |
Indicação 1980/2021 Indica-se a realização de parceria entre a Prefeitura de Carapicuíba, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e as instituições do sistema comercial do... |
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IND-1930/2021 | Indica-se a realização de estudo para conceder a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, durante o expediente de trabalho. |
Indicação 1930/2021 Indica-se a realização de estudo para conceder a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, durante o expediente de trabalho. |
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IND-1931/2021 | Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Santo Augusto. |
Indicação 1931/2021 Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Santo Augusto. |
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IND-1761/2021 | Indica-se realização de estudo para a revisão do Plano Diretor do Município. |
Indicação 1761/2021 Indica-se realização de estudo para a revisão do Plano Diretor do Município. |
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IND-0802/2021 | Indica-se a criação de um centro de reabilitação e acompanhamento para os pacientes com sequelas da Covid-19. |
Indicação 0802/2021 Indica-se a criação de um centro de reabilitação e acompanhamento para os pacientes com sequelas da Covid-19. |
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IND-0566/2021 | Indica-se a elaboração de uma cartilha de protocolo, aplicação e distribuição de equipamento de proteção individual (EPI) aos profissionais da área de saúde. |
Indicação 0566/2021 Indica-se a elaboração de uma cartilha de protocolo, aplicação e distribuição de equipamento de proteção individual (EPI) aos profissionais da área de saúde. |
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IND-0510/2021 | Indica-se a instalação de um semáforo de pedestres na Estrada do Jacarandá, nº 07, no Jardim Roseli, próximo a E.E. Prof. Luiz Pereira Sobrinho. |
Indicação 0510/2021 Indica-se a instalação de um semáforo de pedestres na Estrada do Jacarandá, nº 07, no Jardim Roseli, próximo a E.E. Prof. Luiz Pereira Sobrinho. |
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IND-0454/2021 | Indica-se a inclusão da Rua Betim, no bairro COHAB V, no programa de recapeamento asfáltico da cidade. |
Indicação 0454/2021 Indica-se a inclusão da Rua Betim, no bairro COHAB V, no programa de recapeamento asfáltico da cidade. |
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IND-0455/2021 | Indica-se a inclusão da Rua Fé e Esperança, no bairro Jardim São Daniel, no programa de recapeamento asfáltico da cidade. |
Indicação 0455/2021 Indica-se a inclusão da Rua Fé e Esperança, no bairro Jardim São Daniel, no programa de recapeamento asfáltico da cidade. |
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IND-0456/2021 | Indica-se a inclusão da Rua Suzi, no bairro Jardim das Belezas, no programa de recapeamento asfáltico da cidade. |
Indicação 0456/2021 Indica-se a inclusão da Rua Suzi, no bairro Jardim das Belezas, no programa de recapeamento asfáltico da cidade. |
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IND-0412/2021 | Indica-se a manutenção urgente (limpeza, roçagem do mato, pintura, iluminação, poda das árvores e instalação de lixeira) na Praça José Alves Bezerra, situada na Rua... |
Indicação 0412/2021 Indica-se a manutenção urgente (limpeza, roçagem do mato, pintura, iluminação, poda das árvores e instalação de lixeira) na Praça José Alves Bezerra, situada na Rua... |
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IND-0413/2021 | Indica-se a manutenção urgente (limpeza, roçagem do mato, pintura, iluminação, poda das árvores e instalação de lixeira) na Praça sem nome, situada entre as Ruas... |
Indicação 0413/2021 Indica-se a manutenção urgente (limpeza, roçagem do mato, pintura, iluminação, poda das árvores e instalação de lixeira) na Praça sem nome, situada entre as Ruas... |
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IND-0414/2021 | Indica-se a construção do meio-fio e pavimentação asfáltica em parte da Rua São Carlos, no bairro Jardim Ana Maria. |
Indicação 0414/2021 Indica-se a construção do meio-fio e pavimentação asfáltica em parte da Rua São Carlos, no bairro Jardim Ana Maria. |
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IND-0415/2021 | Indica-se o recapeamento em toda extensão da Rua São Paulo, no bairro jardim Carapicuíba, nas proximidades do Hospital Geral de Carapicuíba. |
Indicação 0415/2021 Indica-se o recapeamento em toda extensão da Rua São Paulo, no bairro jardim Carapicuíba, nas proximidades do Hospital Geral de Carapicuíba. |
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IND-0416/2021 | Indica-se o recapeamento em toda extensão da Rua Marta Rocha, no bairro Vila Caldas. |
Indicação 0416/2021 Indica-se o recapeamento em toda extensão da Rua Marta Rocha, no bairro Vila Caldas. |
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IND-0417/2021 | Indica-se o recapeamento em toda extensão da Rua Patrocínio, no bairro Vila Artem. |
Indicação 0417/2021 Indica-se o recapeamento em toda extensão da Rua Patrocínio, no bairro Vila Artem. |
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IND-0350/2021 | Indica-se a construção de lombada na Rua Xapuri, s/nº (próximo da empresa Transvale), no bairro Jardim Marilú. |
Indicação 0350/2021 Indica-se a construção de lombada na Rua Xapuri, s/nº (próximo da empresa Transvale), no bairro Jardim Marilú. |
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IND-0333/2021 | Indica-se a limpeza e revitalização da Viela existente ao final da Rua Ivaiporã e acesso para Rua São Mac, no bairro Jardim Cibele. |
Indicação 0333/2021 Indica-se a limpeza e revitalização da Viela existente ao final da Rua Ivaiporã e acesso para Rua São Mac, no bairro Jardim Cibele. |
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IND-0334/2021 | Indica-se a limpeza do terreno e o córrego localizado ao final da Rua Avelino Antônio da Silva, nº 555, no bairro Vila Silviânia. |
Indicação 0334/2021 Indica-se a limpeza do terreno e o córrego localizado ao final da Rua Avelino Antônio da Silva, nº 555, no bairro Vila Silviânia. |
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IND-0282/2021 | Indica-se providências a respeito da situação do terreno localizado no final da Rua Iraiti (rua sem saída), no bairro Vila Cristina. |
Indicação 0282/2021 Indica-se providências a respeito da situação do terreno localizado no final da Rua Iraiti (rua sem saída), no bairro Vila Cristina. |
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IND-0283/2021 | Indica-se a reforma e revitalização do espaço de lazer localizado na Rua Monções, no bairro Jardim Ampermag. |
Indicação 0283/2021 Indica-se a reforma e revitalização do espaço de lazer localizado na Rua Monções, no bairro Jardim Ampermag. |
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IND-0284/2021 | Indica-se a limpeza e desobstrução da boca-de-lobo na Rua Safari, no bairro Jardim Veloso. |
Indicação 0284/2021 Indica-se a limpeza e desobstrução da boca-de-lobo na Rua Safari, no bairro Jardim Veloso. |
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IND-0285/2021 | Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Iraiti (rua sem saída), no bairro Vila Cristina. |
Indicação 0285/2021 Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Iraiti (rua sem saída), no bairro Vila Cristina. |
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IND-0286/2021 | Indica-se o recapeamento asfáltico e revitalização do "bolsão" existente no final da Rua Ressavanar. s/nº, no bairro COHAB II (próximo ao restaurante Seringueira). |
Indicação 0286/2021 Indica-se o recapeamento asfáltico e revitalização do "bolsão" existente no final da Rua Ressavanar. s/nº, no bairro COHAB II (próximo ao restaurante Seringueira). |
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IND-0287/2021 | Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Arati, no bairro Parque José Alexandre. |
Indicação 0287/2021 Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Arati, no bairro Parque José Alexandre. |
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IND-0288/2021 | Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Padre Emílio, no bairro Vila Marcondes. |
Indicação 0288/2021 Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Padre Emílio, no bairro Vila Marcondes. |
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IND-0289/2021 | Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Padre Arnaldo, no bairro Vila Marcondes. |
Indicação 0289/2021 Indica-se o recapeamento asfáltico da Rua Padre Arnaldo, no bairro Vila Marcondes. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-0033/2022 | Requer -se ao Poder Executivo formalização de um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - Arepen-PS, em parceria com o Governo de... |
Requerimento 0033/2022 Requer -se ao Poder Executivo formalização de um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - Arepen-PS, em parceria com o Governo de... |
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REQ-0022/2022 | Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, ao Departamento Regional de Saúde e Rede de Atenção a Saúde um pedido de inclusão do cadastro de pacientes especiais... |
Requerimento 0022/2022 Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, ao Departamento Regional de Saúde e Rede de Atenção a Saúde um pedido de inclusão do cadastro de pacientes especiais... |
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REQ-0015/2022 | Requer ao Prefeito Marcos neves realização de estudo visando adesão do Município ao "Projeto Guri", o qual fica sob gestão do Hospital Santa Marcelina, subsidiado pelo... |
Requerimento 0015/2022 Requer ao Prefeito Marcos neves realização de estudo visando adesão do Município ao "Projeto Guri", o qual fica sob gestão do Hospital Santa Marcelina, subsidiado pelo... |
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REQ-0122/2021 | Requer-se ao Executivo Municipal, EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Diretoria Regional de... |
Requerimento 0122/2021 Requer-se ao Executivo Municipal, EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Diretoria Regional de... |
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REQ-0115/2021 | Requer encaminhamento, ao Executivo Municipal e a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, de voto de protesto sobre os maus... |
Requerimento 0115/2021 Requer encaminhamento, ao Executivo Municipal e a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, de voto de protesto sobre os maus... |
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REQ-0116/2021 | Requer informações sobre o andamento da licitação da exploração comercial e a capacidade de sua implantação no Terminal Metropolitano de Carapicuíba. |
Requerimento 0116/2021 Requer informações sobre o andamento da licitação da exploração comercial e a capacidade de sua implantação no Terminal Metropolitano de Carapicuíba. |
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REQ-0087/2021 | Requer-se do Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba, Senhor César Augusto José "Guto", que seja encaminhado ofício aos Órgãos Governamentais do Município, do... |
Requerimento 0087/2021 Requer-se do Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba, Senhor César Augusto José "Guto", que seja encaminhado ofício aos Órgãos Governamentais do Município, do... |
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REQ-0055/2021 | Requer-se a sinalização do quadrilátero que corresponde a Rua João Guidi, Rua Novo Hamburgo, Rua Dona Zilca Fornasaro e Avenida Victório Fornasaro, no bairro Vila... |
Requerimento 0055/2021 Requer-se a sinalização do quadrilátero que corresponde a Rua João Guidi, Rua Novo Hamburgo, Rua Dona Zilca Fornasaro e Avenida Victório Fornasaro, no bairro Vila... |
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REQ-0036/2021 | Requer-se que seja remetido ofício à Secretaria da Saúde solicitando informações sobre o armazenamento dos cilindros de oxigênio medicinal no Pronto Socorro da COHAB II. |
Requerimento 0036/2021 Requer-se que seja remetido ofício à Secretaria da Saúde solicitando informações sobre o armazenamento dos cilindros de oxigênio medicinal no Pronto Socorro da COHAB II. |
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REQ-0028/2021 | Requer-se a Mesa Diretora que encaminha ao Executivo pedido referente a Abertura de Processo Administrativo de regularização e formalização de convênio, destinado a área... |
Requerimento 0028/2021 Requer-se a Mesa Diretora que encaminha ao Executivo pedido referente a Abertura de Processo Administrativo de regularização e formalização de convênio, destinado a área... |
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REQ-0029/2021 | Requer-se que seja remetido ofício ao Presidente da SABESP, Sr. Benedito Braga, para que informe se é de responsabilidade da SABESP os frequentes alagamentos que ocorrem no... |
Requerimento 0029/2021 Requer-se que seja remetido ofício ao Presidente da SABESP, Sr. Benedito Braga, para que informe se é de responsabilidade da SABESP os frequentes alagamentos que ocorrem no... |
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REQ-0014/2021 | Requer-se informações do Presidente da SABESP sobre a responsabilidade dos frequentes alagamentos que ocorrem no final da Rua Arnaud Gomes de Campos com a Rua Jorge Zanardo,... |
Requerimento 0014/2021 Requer-se informações do Presidente da SABESP sobre a responsabilidade dos frequentes alagamentos que ocorrem no final da Rua Arnaud Gomes de Campos com a Rua Jorge Zanardo,... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-0234/2021 | Manifesta VOTO DE REPÚDIO às falas ofensivas do Deputado Frederico D’Avila direcionadas ao Papa Francisco, ao Arcebispo de Aparecida Dom Orlando Brandes e a Conferência... |
Moção 0234/2021 Manifesta VOTO DE REPÚDIO às falas ofensivas do Deputado Frederico D’Avila direcionadas ao Papa Francisco, ao Arcebispo de Aparecida Dom Orlando Brandes e a Conferência... |
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MOC-0229/2021 | Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marivaldo Fidelis. |
Moção 0229/2021 Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marivaldo Fidelis. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-1914/2021 | Altera o Projeto de Lei nº 2.939/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2939/2021 Altera o Projeto de Lei nº 2.939/2021. |
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EMD-1911/2021 | Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.904/2021, que altera o inciso II do artigo 2º da Lei 3.361 de 4 de fevereiro de 2016. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 2904/2021 Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.904/2021, que altera o inciso II do artigo 2º da Lei 3.361 de 4 de fevereiro de 2016. |